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Simp Acervo.
MPPA expede recomendação para não realização de festas no carnaval
Promotoria recomenda à prefeitura que não autorize ou patrocine eventos festivos
MPPA ajuíza ação para garantir prioridade na vacinação de idosos no município
Promotoria recebeu relatos de vacinação de profissionais de saúde que não estão na linha de frente do combate à covid-19
Promotoria ajuíza Ação para que seja determinado lockdown no município
Oriximiná se enquadra na zona de alto risco para covid-19 mas não aderiu ao decreto estadual para fechamento total de atividades
Corregedoria-Geral expede recomendação aos membros do MPPA
Objetivo é fortalecer o acompanhamento da distribuição correta da vacina, respeitando as prioridades
MPPA e Seap discutem sistema prisional e compartilhamento de informações
O acesso à informações específicas do sistema prisional garante agilidade processual na atuação do MPPA
Promotor do MPPA vai atuar na Procuradoria-Geral da República
O promotor de Justiça Bruno Fernandes irá atuar como membro auxiliar no gabinete da Procuradoria-Geral da República
MPPA recomenda anulação de artigo de decreto que amplia a dispensa de licitação
Promotoria destaca que dispensa indevida de licitação poderá implicar na responsabilização civil do gestor
MP requer a publicação de dados sobre imunização e criação de Plano de Vacinação
Prefeitura deverá publicar dados sobre a imunização no site e nas redes sociais, além de apresentar plano municipal de vacinação
MPPA abre inscrições para cadastro excepcional de estagiários de jornalismo
Vagas são para atuar em Belém (sede)
Hospital cumpre acordo proposto pelo MPPA e entrega dois leitos de UTI à rede pública de saúde
O TAC foi firmado com a rede particular em Ação ajuizada pela promotoria, e os equipamentos devem ser utilizados para pacientes de covid-19