O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de justiça Gerson França, expediu recomendação à prefeitura de Limoeiro do Ajurú, visando a não realização de festas de carnaval neste ano de 2021. Recomenda-se que a prefeitura não autorize ou patrocine eventos festivos durante o período de carnaval.

O promotor considera os termos do Decreto Estadual nº 800/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19 em todo o Estado do Pará. E as alterações publicadas no Diário Oficial do Estado, em 28 de janeiro, que determina medidas mais restritivas, assim ficando proibidas as aglomerações com mais de 10 pessoas em locais públicos para fins recreativos.

Além disso, a Promotoria considerou que eventos festivos como o carnaval naturalmente atraem e aglomeram pessoas, aumentando assim o risco de contágio e transmissão do novo coronavírus.

"Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público pode adotar as medidas legais para responsabilização dos autores", frisa o promotor.

Texto: Juliana Amaral
Edição: Edyr Falcão

Imagem: Unplash