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Simp Acervo.
Promotoria firma 18 acordos de não persecução penal em um só dia
Foram recolhidos R$ 148.062,30 que serão destinados a projetos sociais na comarca
Promotoria recomenda adoção de medidas restritivas para combater covid-19
A cidade registra aumento do número de casos e óbitos, e as restrições vigentes não são suficientes
MPPA recomenda transparência em relação aos dados de covid-19 no município
Foi solicitado divulgação de boletim epidemiológico diário
MPPA e DPE recomendam adiantamento da vacinação contra Covid-19
A recomendação solicita a readequação do plano paraense de vacinação, com a inclusão de pessoas com deficiência permanente na 3a fase de vacinação
Justiça ordena que prefeitura crie toque de recolher em Santa Luzia
A pedido do MP, Prefeitura do município deverá fiscalizar cumprimento de medidas sanitárias e fazer campanhas de conscientização contra covid-19.
MPPA oferece nova denúncia contra organização criminosa que desviou recursos da saúde na pandemia
Foram denunciados o ex-secretário de Saúde e mais três pessoas investigadas pela “Operação Transparência” – Fase EPIs
Liminar obtida pelo MPPA determina bloqueio de bens de cinco réus
A Ação por improbidade administrativa constatou que a empresa foi beneficiária de empenhos, nos anos de 2011, 2013, 2014 e 2015
Gilberto Martins preside última sessão do Colégio de Procuradores
O procurador-geral destacou avanços significativos do órgão durante sua gestão e agradeceu a colaboração de sua equipe de trabalho
MPPA celebra Termo de Cooperação com Unicef e Seduc para projeto de formação juvenil em Direitos Humanos
A iniciativa une Ministério Público, Unicef e Seduc na busca pela ampliação do debate sobre direitos humanos nas escolas públicas do estado
MPPA apresenta reclamação no STF para preservar autoridade de decisão que determinou prisão, cassada pelo TJPA, de acusado por feminicídio
Procuradoria-Geral requer o cumprimento de decisão anterior da 1ª Turma do STF, que determinou manutenção da prisão do acusado