O Ministério Público do Pará (MPPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinaram, nesta quinta-feira (8), Termo de Cooperação para execução do projeto intitulado “Educação entre Pares”. A intenção é fortalecer a prevenção e o enfrentamento r à violência a partir do marco dos Direitos Humanos e de uma Educação que protege, dentro das escolas públicas paraenses. A assinatura do Termo de Cooperação é inédito entre as instituições participantes.

O projeto irá mobilizar, por meio de atividades de formação e educação entre pares, dez adolescentes e jovens, sendo cinco homens e cinco mulheres, na faixa etária entre quinze e vinte e quatro anos, que estejam cursando o Ensino Médio em escolas públicas estaduais de áreas periféricas da capital, os também serão inseridos no programa “Territórios pela Paz”. Tais adolescentes e jovens serão contemplados com uma bolsa-estágio no Ministério Público. Participarão do projeto, ainda, 10 coordenadores pedagógicos,  que atuarão como disseminadores juvenis nas oficinas que serão realizadas nas escolas por meio da Seduc.

Nas oficinas de capacitação serão debatidos temas como: igualdade de gênero; prevenção e resposta a violência sexual e/ou doméstica; diversidade sexual e étnico racial; políticas públicas e cidadania; prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e ao uso abusivo de drogas; arte, cultura e mobilização social; empoderamento feminino; entre outras temáticas.

Para garantir que a iniciativa cumpra esses objetivos, a Seduc indicará dez profissionais da Educação para apoiar, atuar e supervisionar as oficinas de capacitação, além de ser a responsável pela comissão que irá selecionar os estudantes contemplados pelo estágio, bem como pela logística necessária para realizar as oficinas nas escolas participantes.

O projeto pretende disseminar temas relacionados aos Direitos Humanos nas escolas estaduais e garantir que as políticas públicas atendam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Outra meta do Termo de Cooperação é ampliar a participação de adolescentes e jovens na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude, mediante o fomento à escuta, engajamento e participação juvenil no ambiente escolar.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Mello, uma das proponentes e articuladoras do Termo de Cooperação, manifestou sua imensa alegria e satisfação com a assinatura do acordo. “Essa iniciativa vai possibilitar o aprimoramento do estágio de nível médio no Ministério Público, pois os estagiários contemplados vão receber formação de excelência em Direitos Humanos, a partir do Unicef, e que vai ser expandida com a ulterior disseminação nas escolas de ensino médio da rede pública estadual, sob a coordenação da Seduc,”.

E complementou: “com isso, o Ministério Público reafirma o seu compromisso com a formação em cidadania de adolescentes e jovens do Estado do Pará”.

Todas as oficinas, tanto dos estagiários quanto das escolas, serão coordenadas e supervisionadas pelo Unicef.
Assinam o termo o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, a representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Brasil, Florence Georgina Michaela Bauer e a Secretária de Educação do Estado, Elieth de Fátima da Silva Braga.

A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Território Amazônico, Anyoli Sanabria López, ficará a cargo da execução do Termo de Cooperação no Pará.


Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA
Edição: Edyr Falcão

Imagem: Freepik