O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, presidiu nesta quinta-feira (8) sua última sessão a frente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA). A sessão virtual ocorreu nesta quinta-feira (8) e teve a participação do procurador-geral nomeado, César Bechara Nader Mattar Júnior, que toma posse na próxima segunda-feira (12), em solenidade transmitida virtualmente pelo canal do MPPA no Youtube.

A sessão iniciou em momento reflexivo e de oração aos servidores acometidos pela covid-19, se estendendo a todas às vítimas da pandemia. Após as deliberações relacionadas às pautas do dia o procurador-geral, Gilberto Martins, iniciou sua despedida com agradecimentos aos membros do Colégio de Procuradores, promotores, equipe da administração superior, servidores e todos os demais colaboradores do Ministério Público.

Foto: Sessão do Colégio de Procuradores

O procurador-geral, que esteve à frente do Ministério Público durante dois mandatos (abril de 2017 a abril de 2021), destacou que deixa a instituição com a saúde financeira equilibrada e elogiou o trabalho da equipe de planejamento que executou com competência o plano de contenção de gastos desenvolvido em razão da pandemia.

Com responsabilidade fiscal e muito trabalho o órgão executou 97% dos recursos ordinários recebidos em 2019. Porém, em 2020, a eficácia financeira foi impactada pela pandemia do novo coronavírus uma vez que muitas programações tiveram que ser suspensas, impossibilitando a aplicação dos recursos. “A pandemia nos impediu de executar 100% do orçamento, por outro lado, os recursos não usados poderão subsidiar os projetos da nova gestão que terá um orçamento significativo para avançar em seu planejamento”, disse o procurador-geral.

Mesmo nesse contexto de contenção das despesas, foram garantidos os recursos necessários para as ações da tecnologia da informação, em resposta às dificuldades trazidas pela pandemia ao ambiente de trabalho institucional, garantindo-se a ação ministerial junto às demandas da sociedade.

No aspecto de investimento o procurador-geral destacou ainda a entrega de 17 novas sedes em seu segundo mandato e outras 11 obras que ainda estão em andamento. Ele agradeceu o empenho da equipe de obras pela dedicação e trabalho. Já na área de Recursos Humanos comemorou o fato da instituição estar abaixo do limite de gastos com pessoal (1,65%).

Atuando como órgão de execução, Gilberto Martins falou sobre as demandas junto aos Tribunais Superiores que contribuíram com a resolutividade do MPPA, sobretudo no ano de pandemia. Entre os anos de 2019 e 2020 foram 42 ações penais e 27 ações de inconstitucionalidade das quais 11 foram julgadas, todas procedentes. Além de duas ações de improbidades administrativa e 110 procedimentos criminais investigatórios em curso.

Gilberto Martins também citou o destaque nacional do MPPA no quesito transparência. No último relatório do Conselho Nacional do Ministério Público o órgão despontou em 2º lugar no ranking de melhor Portal da Transparência nacional com o cumprimento de 99,89% de todos os regramentos exigidos pelo CNMP.

“Quero deixar um agradecimento a toda equipe da administração superior que colaborou conosco fazendo um trabalho excepcional. Agradecer também a todos procuradores que integram esse colegiado que trataram com muito respeito nesses últimos 4 anos”, destacou.

Gilberto Martins encerrou desejando uma boa gestão ao procurador nomeado, César Mattar Jr. “O senhor está assumindo num momento delicado da pandemia, porém, tenho absoluta certeza que, com o apoio de sua equipe, irá superar com muita facilidade os desafios que virão”, concluiu.  

 

Foto: Gilberto Martins desejou uma boa gestão ao procurador-geral nemeado, César Mattar Jr

Durante a sessão, os procuradores Eduardo Barleta e Ubiragilda Pimentel comunicaram sua participação na equipe da nova gestão.  Eduardo Barleta deixa a Ouvidoria-Geral do Ministério Público para assumir a Subprocuradoria-Geral de Justiça – Área Jurídico Institucional (SUBJI). Já Ubiragilda Pimentel irá assumir a Subprocuradoria-Geral de Justiça - Área Técnico Administrativa (SUBTA).

Assessoria de Comunicação