Com programações em Belém, Santarém e Marabá, o Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizará o Seminário 15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Conquistas- Prêmio Mulheres Empoderadas. Nos dias 19 e 20 de agosto a programação será em Belém, no dia 24 em Santarém, e no dia 1º de setembro, em Marabá.

O público-alvo são integrantes do MPPA e a comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://ceaf.mppa.mp.br/app/login. Além de marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha e expor os avanços decorrentes da legislação, em cada edição serão premiadas mulheres que se destacam no trabalho de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou que demonstram relevância em suas respectivas áreas de atuação.

O evento será na modalidade presencial, das 8h30 às 12h30, com transmissão online, sendo observados os protocolos relacionados à covid-19. As vagas são limitadas e será fornecido certificado. Confira a programação:

Belém:

Dia: 19 de agosto de 2021
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão
8h30: Credenciamento
9h: Abertura e pronunciamentos oficiais.
9h30: Palestra: Leis de Proteção à Mulher em Destaque a Lei do Feminicídio- Lucinery Helena Resende Ferreira, Promotora de Justiça aposentada, ex Defensora Pública, atualmente Advogada e Consultora Jurídica.
10h20: Palestra: Os novos crimes de stalking e de violência psicológica- Thiago Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e territórios.
11h20: Palestra: Lugar de Mulher é onde ela quiser - Luciane Costa Ferreira, Coordenadora do Instituto de Desenvolvimento Social (IDESO) e do Projeto “Conhecimento Alforria da Mulher” de Benevides.
12h00: Encerramento.

Dia: 20 de agosto de 2021, no Auditório CEAF, a partir das 9h.
Premiação Mulheres Empoderadas: Entrega de prêmio a dez mulheres.

 

Santarém:
Dia: 24 de agosto de 2021.
Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém
Seminário e Premiação Mulheres Empoderadas
8h30: Credenciamento
9h: Abertura e pronunciamentos oficiais
9h30: Palestra: Leis de Proteção à Mulher em Destaque a Lei do Feminicídio - Lucinery Helena Resende Ferreira, Promotora de Justiça aposentada, ex Defensora Pública, atualmente Advogada e Consultora Jurídica.
10h30: Palestra: Lugar de mulher é onde ela quiser - Diany Naria Brekaz de Castro.
11h: Entrega da premiação a 5 mulheres.
12h30min: Encerramento.

 

Marabá:

Dia: 1º de setembro de 2021.
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Marabá.
Seminário e Premiação Mulheres Empoderadas
8h30: Credenciamento
9h: Abertura e pronunciamentos oficiais
9h30: Palestra: Leis de Proteção à Mulher em Destaque a Lei do Feminicídio - Lucinery Helena Resende Ferreira, Promotora de Justiça aposentada, ex Defensora Pública, atualmente Advogada e Consultora Jurídica.
10h30: Palestra: Lugar de mulher é onde ela quiser- Lanuzia Lobo
11h: Entrega da premiação a 5 mulheres.
12h30min: Encerramento.

 

Assessoria de Comunicação