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Simp Acervo.
Promotoria instaura procedimento para investigar possível violação de direitos
Segundo denúncias, servidores de unidade penal teriam violado direitos dos custodiados
MPPA denuncia autora de homicídio do jovem Matteo Lima
O crime foi cometido pela namorada e teve grande repercussão
MPPA realiza primeira reunião pública do GT Étnico-Racial
Lideranças quilombolas e representantes dos movimentos negro e indígena estiveram presentes, pontuando suas questões aos membros do Grupo de Trabalho
CAO Cível, Processual e do Cidadão inicia atividades
O novo CAO é uma versão mais abrangente do antigo CAO Cível
CAOIJ e CAODH participam de cerimônia de assinatura de termo de cooperação
Documento assinado pela ACNUR e Funpapa estabelece plano de trabalho para atender aos indígenas Warao
MPPA encerra homenagens aos 15 anos da Lei Maria da Penha
Evento em Marabá teve o Seminário em alusão ao tema e o Prêmio Mulher Empoderada
Promotoria recomenda adoção de resoluções do TCM
Medidas visam garantir transparência e facilidade para fiscalização cidadã dos gastos públicos
Após pedido do MPPA, Justiça determina regularização de pagamentos na saúde
As empresas conveniadas ao SUS realizaram hemodiálise, mas o município não pagou pelos serviços prestados à população
MPPA e Seduc promovem Webinário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Durante dois dias integrantes da rede de proteção debateram ações interdisciplinares
Coordenador do GSI representa MPPA em reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP
A reunião abordou temas como a Campanha MP + Seguro; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); inteligência e Ministério Público; segurança das instalações e infraestrutura crítica; e custos da segurança institucional