O Ministério Público do Pará realizou nesta terça-feira, 31 de agosto, a primeira reunião pública do Grupo de Trabalho Étnico-Racial. O GT foi instituído pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., por meio da Portaria nº 2041/2021. 

O encontro virtual foi aberto com a fala da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Ana Cláudia Pinho e, na sequência, presidido pela Promotora de Justiça auxiliar do CAODH, Eliane Moreira. A PJ Bethânia Corrêa, também auxiliar do CAODH, estava presente, assim como os membros do GT. Participaram do encontro lideranças quilombolas, representantes do movimento negro e indígena, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais

Neste encontro, todos os presentes reforçaram a extrema importância e urgência da criação do GT Étnico-Racial, responsável por traçar medidas necessárias para alcançar a igualdade racial dentro da Instituição, além de designar os caminhos que o Ministério Público precisa trilhar para atender com efetividade a população negra, indígena e quilombola.

Durante o encontro destacou-se a necessidade de mudança de postura dos órgãos estatais, que devem passar a priorizar escutas e medidas diferenciadas para avançar na parceria com a população em questão. A ida aos espaços e territórios indígenas e quilombolas, bem como aos terreiros, foi citada como um dos exemplos de novas atitudes por parte da Instituição.

“O que nós quisemos foi perguntar e ouvir deles que Ministério Público precisa ser reconstruído para atender as importantes demandas dos grupos vulnerabilizados. E assim nos disseram que tipo de parceria querem do MPPA, nos mostraram o que mais os incomoda, como por exemplo, a questão da violência policial, violência e preconceito às religiões de matriz africana. Nos pontuaram sobre a necessidade de políticas públicas afirmativas de cotas, entre outros”, conta a PJ e coordenadora do CAODH, Ana Cláudia Pinho.

Por fim, para dar continuidade à escuta dos movimentos sociais e a formação de uma rede com a participação das lideranças negras, indígenas e quilombolas, ocorrerá uma reunião regional em Santarém, prevista para o dia 8 de outubro, ocasião em que também será instalado o Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico Racial (NIERAC) , vinculado ao CAODH e que terá a sua sede naquele polo administrativo. “O objetivo é fazer o mesmo nos outros polos administrativos para colher as demandas desses movimentos, as mais urgentes pois nós sabemos que os problemas são estruturais, para que o Ministério Público possa intervir”, conclui a PJ Ana Cláudia.

Texto: CAODH e Ascom