Descrição da imagem: na foto um print da tela do computador no qual aparecem alguns participantes do Webinário

Nos dias 30 e 31 de agosto, o Ministério Público do Estado, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e Promotorias da Infância da Capital, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou o Webinário “Ministério Público e a Escola: Fortalecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”. O evento buscou intensificar as ações interdisciplinares, em prol das crianças e adolescentes.

No primeiro dia do Webinário a coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Mônica Freire, apresentou o Projeto “Navegue não naufrague” nos crimes sexuais, que visa combater a subnotificação, bem como prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto considera imprescindível a formação dos professores para que cumpram o disposto no art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quanto à obrigatoriedade de notificar os casos de violência contra o público infantojuvenil.

A coordenadora do CAOIJ apresentou ainda as inovações trazidas pela Lei n.º 13.431/2017, pontuando o papel da rede de proteção no atendimento integral às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, trabalhando os conceitos de escuta, depoimento especial e revelação espontânea. No mesmo dia, a psicóloga do MPPA, Cristina Romeiro, palestrou sobre o tema da “Violências contra crianças e adolescentes: uma compreensão psicológica”. Durante a apresentação foram pontuadas regras básicas para realização de uma boa escuta.

PJ Viviane Veras ministrou palestra no segundo dia do Webinário

Foto: CAOIJ

Descrição da imagem: na foto um print da tela do computador no qual aparece uma das palestrantes

Na terça-feira, 31 de agosto, a promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Apuração de Atos Infracionais, Viviane Veras, palestrou sobre o tema “Fenômeno da Violência Escolar e a Cultura de Paz”, trazendo para os professores a discussão a respeito da utilização das metodologias de círculos restaurativos como forma de prevenção e de solução de conflitos.

Pedagoga Bethânia Vinagre participou do segundo dia de debates

Foto: CAOIJ

Finalizando atividades, a Assessora Pedagógica da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Márcia Bethânia de Albuquerque Vinagre, falou sobre “O papel do educador no enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes”.  Com isso, a Seduc vem cumprindo o disposto no art. 14, §1º, II da Lei n.º 13.431/2017, no que se refere a capacitação interdisciplinar continuada de seus professores.

 

 

Texto: CAOIJ
Edição: Ascom