Pleno do TJPA acata sem divergência pedido de homologação de ANPP formulado pelo Ministério Público, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça

Grupo de Trabalho em Defesa da Educação do MPPA realiza reunião virtual para discutir educação inclusiva em 2024

MPPA move ação civil pública contra Equatorial Energia por danos coletivos aos consumidores em Canaã dos Carajás

MPPA promove discussão sobre projeto inovador de inclusão social e combate ao racismo

Promotoria de justiça firma TAC para regularização do Hospital Maternidade Municipal José Bernardo da Silveira

CNMP arquiva procedimento e mantém percentual do número de vagas de candidatos PCDs previstas no edital do concurso de Promotor de Justiça

Justiça defere tutela provisória determinando correção de irregularidades ambientais no Lixão de Ponta de Pedras

Promotor de Justiça de Rio Maria se reúne com pais de alunos, Secretário Municipal de Educação e Conselheiros Tutelares para discutir melhorias na educação em Bannach

Júri acata teses apresentadas pelo MPPA e condena a 63 anos de prisão um dos autores da Chacina de Baião que vitimou ativista ambiental e trabalhadores rurais

CAO Ambiental apresenta sensor de qualidade do ar instalado na Promotoria de Justiça de Marituba a técnicos da SEMAS