Na tarde desta terça-feira, 19 de março, o Grupo de Trabalho em Defesa da Educação (GT Educação), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), coordenado pelo Promotor de Justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, realizou, a primeira reunião virtual de 2024. O encontro teve como foco principal discutir assuntos relacionados à educação inclusiva, tendo como convidada a advogada e professora Flávia Marçal, consultora do Ministério da Educação (MEC). 

A participante, ao lado de promotores de Justiça e integrantes do GT Educação, e de outros membros que participaram como ouvintes, abordou uma série de temas relevantes, como o Parecer Orientador n.º 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP), do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o quantitativo de alunos com deficiência por sala de aula, negativa de matrícula, acompanhante especializado, barreiras, laudo médico, e outros.

Texto e foto: CAODS