Na última terça-feira, 19 de março, a Comissão de Heteroidentificação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma significativa videoconferência para debater a implementação do projeto "Identidade e Equidade: a heteroidentificação como chave para a inclusão social". Esta iniciativa, pioneira no Estado, visa a combater o racismo estrutural e promover a igualdade racial de forma eficaz.

A reunião contou com a participação das integrantes da comissão, que é composta pela Procuradora de Justiça Cândida Nascimento, e pelas promotoras de justiça Regina Taveira e Daniella Dias. Além delas, estiveram presentes o Promotor de Justiça Edvaldo Sales, diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Promotora de Justiça Lílian Braga, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), e a Promotora de Justiça Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ).

O projeto "Identidade e Equidade" surge como resposta urgente à necessidade de preencher lacunas na implementação das cotas raciais, especialmente no que diz respeito à autodeclaração e verificação racial. Adotando uma abordagem tríplice, a iniciativa visa não apenas sensibilizar, mas também educar diversos segmentos da sociedade para a importância vital da heteroidentificação na efetiva aplicação das cotas étnico-raciais.

A primeira frente de ação do projeto se concentra em Educação e Conscientização, por meio de palestras e workshops em escolas e instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Essas atividades visam promover um entendimento mais profundo sobre a heteroidentificação e o papel crucial das cotas raciais na promoção da igualdade.

Em seguida, o projeto enfoca a Promoção da Igualdade, sensibilizando a sociedade para a importância das políticas de cotas raciais e a necessidade de um sistema de heteroidentificação robusto e confiável. Serão desenvolvidas cartilhas educativas e produzidos vídeos educativos para abordar temas como identidade racial, discriminação e o papel fundamental das cotas na educação.

Por último, o projeto buscará estabelecer Parcerias e Colaborações estratégicas com instituições educacionais e outros setores da sociedade para ampliar o alcance e o impacto das ações. Essas parcerias são cruciais para fortalecer a mensagem do projeto e sua influência na promoção da igualdade racial e na conscientização sobre a heteroidentificação no Pará.

O projeto "Identidade e Equidade" não apenas busca ampliar o entendimento sobre as políticas de cotas e a heteroidentificação, mas também promover uma cultura de equidade e respeito às diferenças. Ele posiciona o Ministério Público do Estado do Pará como um agente de transformação social essencial no enfrentamento do racismo estrutural e na promoção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

Assessoria de Comunicação