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Promotor recebe título de Cidadão Abaetetubense
O promotor de Justiça Gerson Daniel Silva da Silveira, Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Abaetetuba, recebeu na última 2ª feira (18), o título de Cidadão Abaetetubense, concedido pela Câmara Municipal.
Navio-hospital Abaré retoma viagens de atendimento às comunidades ribeirinhas
Após quase um ano sem fazer viagens, o navio-hospital Abaré está nas águas novamente, na região do rio Arapiuns, com uma equipe de saúde para prestar atendimentos diversos às comunidades ribeirinhas, a partir de Vila Franca. O barco saiu de Santarém nesta segunda-feira (18) e por dez dias leva os serviços de saúde aos ribeirinhos, com uma equipe multiprofissional da Secretária Municipal de Saúde.
MP debate alternativas para o atendimento às comunidades atingidas pelos vazamentos
O Ministério Público Estadual e Federal reuniram nesta 2ª feira (18), no auditório do MP de Barcarena, com representantes das comunidades atingidas pelos vazamentos ocorridos nos dias 17 e 18 de fevereiro deste ano no município de Barcarena.
Ação exige suspensão de empreendimento na José Malcher e o restauro de prédios demolido
Segundo a ação, o projeto da obra, situada na avenida Governador José Malcher, bairro de Nazaré, consiste na demolição parcial dos prédios de n° 200 e 222 e integral dos imóveis de n° 206, 212, 228 e 236 e configura uma ameaça a mais uma das áreas localizadas no entorno do Centro Histórico de Belém e, consequentemente, com danos ao meio ambiente.
Procurador-geral recorre contra liberdade de denunciados por morte de família
Em seu pedido, Gilberto Martins solicita que o plenário reveja a decisão liminar de Marco Aurélio Mello e reestabeleça a prisão de Henrique Buchinger e dos outros seis denunciados pelas mortes de Írma Buchinger Alves, Luiz Alves Pereira e Ambrosio Buchinger Neto.
Promotora de Justiça recebe homenagem pelos 185 anos da comarca
A promotora de justiça Luziana Dantas, do MPPA de Santarém, recebeu a comenda de Mérito Desembargador Ermano Domingues do Couto, juntamente com outros homenageados em solenidade realizada na sexta-feira (15) na Sala do Júri do Fórum, marcando o encerramento dos festejos pelos 185 anos de fundação da comarca.
Comunidade São José recebe serviços da rede itinerante de combate à violência doméstica
A comunidade de São José, na região do planalto, em Santarém, recebeu na sexta-feira (15/06) a quinta edição do projeto Itinerante de Serviços pelo Combate à Violência Doméstica, desta vez executado como parte da programação dos 185 anos da Comarca de Santarém, numa parceria do Ministério Público de Santarém com a Vara da Violência Doméstica.
Promotoria pede mais segurança a regiões agrárias de Trairão
Para conter as constantes ameaças sofridas por agricultores e lideranças comunitárias que vivem em assentamentos rurais no município de Trairão, no oeste do estado, a promotora de justiça agrária Ione Missae Nakamura, pediu à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que reforce a segurança em locais daquela região onde existem conflitos pela posse de terras.
Comissão de Orçamento debate execução e planejamento institucional
Os integrantes da Comissão e da Assessoria de Planejamento (Asplan) trataram no encontro, entre outros temas, do alinhamento entre o orçamento e o planejamento estratégico da instituição, um panorama da receita, a execução orçamentária do ano de 2017 e de uma proposta de agenda com assuntos a serem apresentados pela Asplan à Comissão.
MPPA participa de reunião do Conselho Estadual de Diversidade Sexual
Em pauta, os procedimentos junto aos cartórios para alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento para transgêneros.