Para conter as constantes ameaças sofridas por agricultores e lideranças comunitárias que vivem em assentamentos rurais no município de Trairão, no oeste do estado, a promotora de justiça agrária Ione Missae Nakamura, pediu à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que reforce a segurança em locais daquela região onde existem conflitos pela posse de terras.

No último dia 11, a promotora de justiça se reuniu, na sede da Segup, em Belém, com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, para tratar sobre a violência em Trairão, em especial sobre as ameaças feitas à agricultora Osvalinda Maria Alves Pereira, líder comunitária conhecida por denunciar atividades ilegais de madeireiros e fazendeiros na região. Há algumas semanas, Osvalinda se deparou com duas covas cavadas próximas à sua casa, que teriam sido abertas para intimidar a agricultora e seu marido, o também agricultor Daniel Alves Pereira.

Durante a reunião, a promotora Ione Missae solicitou à Segup a realização de perícias no local e providências para a retirada das covas. Para reforçar a segurança no local, ela sugeriu ao secretário Luiz Fernandes que avalie reformas na delegacia de Trairão e que a polícia invista em ações de inteligência para, além de apurar crimes na região, verificar fraudes em relação ao cadastro ambiental rural e aos registros públicos. A promotoria sugeriu que a Segup atue em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade para buscar soluções a esta questão fundiária.

Ao final da reunião, a representante do Ministério Público do Estado do Pará e o secretário da Segup firmaram entendimento para que a Polícia Civil faça cursos de direito registral de modo a possibilitar a compreensão a respeito da validade de documentos fundiários.

Texto: Assessoria de Comunicação Social.
Foto: Gracilda Leão.