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Simp Acervo.
MP recomenda providências para garantir municipalização do trânsito
A iniciativa é da 6ª promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz, que também é responsável pelas ações decorrentes do município de Bom Jesus do Tocantins.
Promotoria recomenda regularização do fornecimento de merenda escolar
Foi constatado pela equipe da Promotoria de Justiça de Pacajá, após visita de inspeção na Escola Aluízio Loch, que não está sendo ofertada merenda aos alunos que frequentam o prédio de ensino.
Rede prepara ações para combater violência sexual contra crianças e adolescentes
Ao longo do mês de maio, as instituições que integram a rede de atendimentos socioassistenciais da criança e adolescente do município de Chaves, localizado na região do Marajó, vão desenvolver o projeto de intervenção “Prevenção, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Chaves”. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) é um dos participantes da iniciativa.
CNMP ouve a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
Para participar, basta responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.
MPPA ajuíza ACP por ato de improbidade contra o ex-prefeito
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra o ex prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, em razão das diversas irregularidades praticadas durante sua gestão.
MPPA promove reunião para discutir medidas de controle a Leishmaniose
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, realizou na última segunda feira (7), reunião para discutir a temática envolvendo a grande quantidade de animais soltos no município, bem como as doenças infecto contagiosas que podem ser transmitidas aos seres humanos por meio dos animais infectados.
Comissão inicia estudos para elaborar novo plano estratégico do MPPA
O Comitê de Governança Estratégica do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na tarde desta terça-feira (8), a primeira reunião ordinária de 2018. Realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, o encontro tratou especialmente sobre a elaboração do novo plano estratégico da instituição e demais produtos que deverão ser entregues pelo comitê.
MPPA e Sicoob promovem palestra sobre educação financeira
A palestra tem como objetivo incentivar a educação financeira, promovendo ao indivíduo a busca por atitudes conscientes sobre a importância do planejamento financeiro, de modo que tenha uma relação equilibrada com o dinheiro e possa tomar decisões acertadas sobre finanças e consumo.
MPPA recomenda garantia de acessibilidade no prédio do DMTU
Com base nos direitos da pessoa com deficiência, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, encaminhou Recomendação Ministerial ao prefeito do município, Tião Miranda, após uma vistoria técnica ter constatado irregularidades no prédio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU).
Promotoria do Consumidor orienta estudantes sobre consumo sustentável
Estudantes de três escolas públicas da capital participaram na manhã desta quarta-feira (9) da palestra “Consumo Sustentável” promovida pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio do seu titular, Frederico Antônio Lima de Oliveira.