Na quarta-feira (9) de manhã, na sede do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira, foi realizada Reunião Setorial do GT da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), destinada a avançar nas tratativas interstitucionais objetivando a descentralização do atendimento socioeducativo de adolescentes na modalidade de internação.

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio do Parecer Técnico nº 001/2018, deferiu, no último dia 29 de março, o pedido de instauração do processo de registro da Procissão de Corpus Christi, na cidade de Capanema, como bem cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, protocolado pelo 3º promotor de justiça Márcio Silva Maués de Faria.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai apurar se as pessoas denunciadas, no início de abril, por envolvimento em fraudes em licitações no município de Vitória de Xingu tiveram enriquecimento ilícito.

A iniciativa é da 6ª promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz, que também é responsável pelas ações decorrentes do município de Bom Jesus do Tocantins.

Foi constatado pela equipe da Promotoria de Justiça de Pacajá, após visita de inspeção na Escola Aluízio Loch, que não está sendo ofertada merenda aos alunos que frequentam o prédio de ensino.

Ao longo do mês de maio, as instituições que integram a rede de atendimentos socioassistenciais da criança e adolescente do município de Chaves, localizado na região do Marajó, vão desenvolver o projeto de intervenção “Prevenção, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Chaves”. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) é um dos participantes da iniciativa.

Para participar, basta responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra o ex prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, em razão das diversas irregularidades praticadas durante sua gestão.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, realizou na última segunda feira (7), reunião para discutir a temática envolvendo a grande quantidade de animais soltos no município, bem como as doenças infecto contagiosas que podem ser transmitidas aos seres humanos por meio dos animais infectados.

O Comitê de Governança Estratégica do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na tarde desta terça-feira (8), a primeira reunião ordinária de 2018. Realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, o encontro tratou especialmente sobre a elaboração do novo plano estratégico da instituição e demais produtos que deverão ser entregues pelo comitê.