O Ministério Público Estadual e Federal reuniram nesta 2ª feira (18), no auditório do MP de Barcarena, com representantes das comunidades atingidas pelos vazamentos ocorridos nos dias 17 e 18 de fevereiro deste ano no município de Barcarena.

Os representantes foram convocados por edital publicado pela Força-tarefa que solicitou que as comunidades que tenham se sentido atingidas pelos eventos dos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente apresentassem 2 (duas) lideranças para participar dos diálogos sobre as alternativas para o atendimento emergencial. Os documentos dos representantes e suas designações pelos grupos foram entregues na última sexta-feira e aguardam análise da força tarefa.

No encontro foram esclarecidos os encaminhamentos que estão sendo tomados, bem como o processo de tentativa de negociação de medidas emergenciais para as comunidades, também foi ressaltado que os representantes comunitários devem representar os interesses de comunidades afetadas e não de associações ou cooperativas específicas, restando claro que os interesses de grupos de comerciantes ou outros segmentos que não representem comunidades locais não serão tratados pelo grupo de trabalho composto para esta atividade.

Em seguida o MP relembrou o teor da proposta que já tinha sido apresentada no tac para atendimento das comunidades, o qual compõe a clausula segunda da referida minuta e pode ser acessada neste link.

Bem como, a empresa Hydro teve a oportunidade de apresentar sua contraproposta à esta clausula, conforme apresentação que pode ser acessada aqui.

Os presentes solicitaram tempo para discutir tanto a proposta do MP quanto da empresa Hydro e se posicionar podendo, inclusive, sugerir novas propostas para tratamento da questão que envolve acesso à água, alimentação e saúde, por exemplo.

Restou ajustado o seguinte cronograma entre o MP e as lideranças que se fizeram presentes:

Até o dia 21/6/2018 – as representações comunitárias devem complementar os documentos que ainda estejam pendentes.

Até o dia 26/6/2018 – as representações comunitárias devem apresentar suas considerações sobre as propostas apresentadas e, inclusive, novas propostas por escrito perante a Promotoria de Justiça de Barcarena que recepcionará os documentos.

No dia 2/7/2018 – será realizada uma nova reunião com as lideranças, cuja documentação apresentada tenha sido considerada pelo MP de acordo com o edital, para debate das propostas coletadas.

A força-tarefa do Ministério Público quer garantir medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.

Durante a reunião foi esclarecido que o MP ainda avalia o impacto dos últimos fatos ocorridos na semana passada nas negociações, mas que decidiu manter a reunião de hoje em face da articulação que já teria sido iniciada com comunitários e para que não fosse frustrada a articulação social iniciada.

As promotoras de Justiça Eliane Moreira, Érica Almeida e o procurador da República Ricardo Negrini conduziram a reunião desta 2ª feira em Barcarena.

Texto e fotos: MPPA e MPF.