Profissionais da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes participaram, nos dias 25 e 26 de junho, em Barcarena, de um encontro de capacitação promovido pelo Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi representado no evento pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, a promotora Leane Fiuza fez palestra, nesta terça-feira (26), sobre os aspectos jurídico-penais da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela fez uma exposição e debateu o tema com representantes da Defensoria Pública, poder Judiciário e profissionais que lidam com o público infantojuvenil. A programação aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e contou ainda com a construção do plano municipal, dividido nos eixos proteção/ promoção e defesa e controle social.

Participaram da programação servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Defensoria Pública do Estado, Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), Polícias Civil e Militar, e de outros órgãos. Durante o curso foram ministradas palestras sobre fortalecimento e integração da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O público-alvo foi composto por pedagogos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, professores, técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), psicólogos e operadores de direitos. Foi discutida a proposta de atuação municipal e identificadas as necessidades para seu fortalecimento.

No primeiro semestre de 2018 o Mover já passou por Castanhal, Itaituba e Altamira, finalizando as atividades em Barcarena, onde mobiliza os municípios próximos e fortalece o sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Curso do Mover em Barcarena: fortalecimento da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes

Texto: Assessoria de Comunicação Social, com informações do Mover

Fotos: divulgação