“Ai paizito, é muito simples e é rapidinho, não custa nada registrar seu filho, dar o seu nome valoriza o bem”, com este refrão parodiado do hit colombiano “Despacito”, o grupo teatral Projeto Sigma definiu claramente, no evento “Goleda da Filiação”, a realidade do problema da falta de reconhecimento paterno, seja ele biológico ou sócio afetivo, de crianças e adolescentes que possuem no registro civil de nascimento apenas o nome da mãe.

Bruna Rafaela foi fazer o reconhecimento do filho, após a morte do pai. 

O evento, organizado pelas promovido pelas 7º e 10 Promotorias da Família do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) faz parte do projeto Filiação nas Escolas, criado para tentar minimizar a questão da ausência de sobrenomes paternos nas certidões de nascimento dos filhos crianças e adolescentes. Desta vez, o foco da campanha realizada dentro do projeto foi a paternidade responsável, seja ela biológica, sócio afetiva, ou ainda homoafetiva.

De acordo com a promotora Nazaré Abbade, o número de registros de nascimento onde constam apenas o nome da mãe da criança são inúmeros. “Atendemos os mais diversos casos na promotoria, incluindo casos de maternidade e paternidade sócio afetiva; casais homo afetivos que desejam reconhecer a criança ou adolescente, e também casos de reconhecimento pós-mortem”.

Os diversos casos aos qual se refere a promotora receberam atenção especial do provimento nº63 de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a felicidade de muitos, o provimento veio ajudar na questão e regulamentou casos como o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade sócio afetiva; de filhos nascidos sob técnicas de reprodução assistida; das uniões homo afetivas (casos em que devem constar o nome dos avós, sem distinção de serem maternos ou paternos); de gestação de substituição (barriga de aluguel) e de reconhecimento de maternidade ou paternidade pós- mortem.

Foi o caso de Bruna Rafaela 19 anos, que compareceu ao evento para fazer o reconhecimento pós mortem do filho de 7 meses. Ela e avó paterna da criança, a dona de casa Eliana leal, saíram felizes da iniciativa promovida pelo MPPA. ‘Com certeza estou mais feliz. Era o que eu mais queria: registrar o bebe no nome do pai dele”, diz Bruna.

A estudante Maria Fernanda: "Me sinto privilegiada por ter duas mães".  

Outro caso interessante foi o da servidora pública Eliana dos Santos Aquino, que incentivou a filha Maria Fernanda de 14 anos, a acrescentar na certidão de nascimento, o sobrenome da prima, a advogada Conceição Mafra, 58 anos. Ela considera a prima uma segunda mãe para a filha, já que Conceição cuida de Maria Fernanda desde a mais tenra idade. “Me sinto privilegiada por ter duas mães, mais carinho impossível. As lembranças da minha infância são as melhores”, diz, sorridente.

Nos casos de reconhecimento sócio afetivo onde a criança ou adolescente a ser reconhecido tenham a partir de 12 anos, é necessário o consentimento por escrito deles.

Outro caso de registro civil com inclusão da paternidade auxiliado pelo Ministério Púbico foi o do casal Jorge Roberto Freitas de Souza e de Marcelly Picanço. O tecnólogo em informática e a secretária tiveram um relacionamento há cerca de quatro anos e estavam separados. O casal reatou, e agora tem um bebê de três meses de idade. Porém, por causa da separação, o nome do pai não constava na certidão de nascimento da filha mais velha, de cinco anos. Agora, com a averbação que será feita em cartório, em parceria com o MPPA, a menina terá o sobrenome do pai, passando a se chamar Manuella de Nazaré Picanço Freitas.

“Eu acho uma iniciativa muito boa a do Ministério Público, pois muitas crianças hoje infelizmente não tem o nome do pai na certidão. Elas sofrem. É um projeto muito interessante e estou muito satisfeita e ter sido chamada para participar”, diz Marcelly.

De acordo com a promotora Nazaré Abade, ter o nome do pai na certidão de nascimento gera para o indivíduo todos os direitos civis, dentre eles, o principal, que é o direito a identidade, princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. “Eles têm direito também a convivência, e a direito sucessórios. Ou seja, toda uma gama de direitos que toda a criança gostaria de ter, tendo um pai e uma mãe e dentro de uma família legalmente constituída”, esclarece.

Após quatro anos de separação o casal consegue registrar a filha maior, Manuella, de cinco anos.  

O grupo teatral Projeto Sigma animou a programação do evento, porém com músicas e brincadeiras que levavam o público a refletir sobre a importância da paternidade responsável. A música “Ai Paizito”, paródia do hit colombiano “Despacito”, citada no início esta matéria foi uma delas.

O grupo criou a música especialmente para o evento, e foi a chamada para a entrada do programa “Casos e Acasos de Família, elaborado pelas animadoras. A performance da dupla bem demonstrou a realidade dos mais diversos casos atendidos pelas promotorias de Justiça de Família. “É bem legal trabalhar isso porque nós mulheres, sempre achamos que podemos fazer o papel de pai e mãe e, na verdade não é isso. As crianças sentem essa necessidade de um pai. Quando cresce, tem crianças que fazem questão de conhecer seu pai, e saber quem é esse pai. Isso é muito importante e implica muito no futuro da criança. Já tem uma cultura da mulher carregar esse peso sozinha. Hoje, nós mulheres já temos vários trabalhos: ser mãe, ser dona de casa, esposa. E, as vezes, mesmo tendo o companheiro do lado ficamos sobrecarregadas, diz uma das animadoras do grupo.
 

Texto: Ellen Vaz, com apoio de Sue Anne Calixto 
Fotos: Alexandre  Pacheco