“Os desafios ao desenvolvimento da socioeducação na Amazônia”. Este foi o tema da palestra proferida pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello durante o II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, em Curitiba, entre os dias 19 e 21 de junho.

Leane Barros, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), palestrou no dia 21. Ela abordou o panorama atual do sistema socioeducativo na região Norte e destacou aspectos como os baixos índices de desenvolvimento humano e carências de políticas públicas para a infância e juventude em municípios da Amazônia como fatores que desafiam a socioeducação na região.

O congresso debateu avanços e retrocessos dos direitos da infância ao longo dos 30 anos de Constituição Federal e os desafios de implantação de políticas públicas relacionadas ao tema. Durante os três dias do evento, os participantes discutiram a violência e proteção da criança e do adolescente, o cenário brasileiro da adoção e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Advogados, representantes do Ministério Público brasileiro, da magistratura, dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil participaram da programação.

O jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerrou, na noite do dia 21, o II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. A sessão de encerramento contou com as presenças do presidente da OAB-Seção Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, do conselheiro federal Cássio Telles, representando a OAB Nacional, e do presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Anderson Rodrigues Ferreira.

Congresso debateu os direitos de crianças e adolescentes

Texto: Assessoria de Comunicação Social

Fotos: divulgação