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afuá
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Encontro promovido pelo MPPA discute solução para sobreposição territorial na Ilha do Charapucu, no Marajó
Núcleo do Consumidor fiscaliza estabelecimentos de venda de açaí em Afuá
A ação visa a prevenção e combate à doença de Chagas
MPPA participa de Assembleia Geral das comunidades tradicionais da Ilha Charapucu, que aprovou protocolo de consulta
CAO CPC participa de ação de prestação de serviços sociais em Afuá
Justiça acata pedido do MPPA e determina adaptação na estrutura elétrica de escolas públicas do município de Afuá
MPPA participa de visita realizada para criação de Protocolo Comunitário-Autônomo das comunidades tradicionais
O Protocolo Comunitário-Autônomo é um instrumento que será utilizado para orientar a construção de políticas públicas das comunidades da região
MPPA recomenda a criação de um plano de ação de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes
O plano de ação é previsto no ECA, que tem “destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude”
MPPA recomenda à Semas que cancele licença para exploração madeireira
Promotoria recebeu relatos da existência de autorização para exploração dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Ilha dos Carás
Município deverá fazer concurso público para procurador jurídico
Recomendação é do promotor de Justiça Márcio Farias. Município tem 120 dias para preencher vagas para o cargo
Estudantes participam de palestra sobre prevenção as drogas
Ação faz parte do projeto "MP vai à Escola", realizado pela Promotoria de Justiça de Afuá.