Descrição da imagem: na foto, há cerca de doze pessoas, dentre elas dois padres, posando para a foto, de frente para a câmera. Eles estão em uma capela de igreja católica, atrás deles está a imagem de Jesus Cristo Crucificado na cruz, em cima de uma pintura circular em tons de marro, com uma pomba branca. Em cada lado dele, há a imagem de outros santos. Ao lado esquerdo e direito há duas cortinas na cor lilás. O local possui paredes laterais na cor verde; parede de fundo branca; e piso com lajota na cor avermelhada.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, participou da primeira visita de campo, em parceria com diversas autoridades, para auxiliar na criação do Protocolo Comunitário-Autônomo das comunidades tradicionais do PAE Charapucu e do Parque Estadual Charapucu, no município de Afuá, entre os dias 18 e 20 de março. O Protocolo Comunitário-Autônomo é um instrumento que será utilizado para orientar a construção de políticas públicas das comunidades da região.

PJ Ione Nakamura dialogando as comunidades tradicionais de Afuá

Descrição da imagem: na foto a promotora está de costas para a câmera falando ao microfone para várias pessoas. Ela está com roupas escuras e cabelos soltos. O ambiente é um local feito de madeira, em uma estrutura sem portas. As pessoas estão sentadas em cadeiras e bancos de madeira, dividos em duas partes no ambiente, com um espaço livre no meio. A foto foi tirada de dia, ao fundo há algumas árvores.

Entenda sobre o caso

Em 2010 o Governo do Estado do Pará criou uma Unidade de Proteção Integral no município de Afuá, com mais de 65 mil hectares, denominada de Parque Estadual do Charapucu. Segundo a Promotoria Agrária de Castanhal, a região era habitada há mais de 90 anos por comunidades agroextrativistas que sobrevivem do manejo e utilização dos recursos naturais da região. Com a instalação do Parque, sem a realização do procedimento administrativo especial de consulta e consentimento para a efetivação do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, diversas situações conflituosas foram presenciadas na região, envolvendo as comunidades tradicionais de um Projeto de Assentamento Agroextrativista e os representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

Em 2011, o Ministério Público instaurou um procedimento, junto com o Ministério Público Federal (MPF), que resultou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabeleceu a obrigação do IDEFLOR-Bio de realizar o procedimento administrativo especial para a efetivação do Direito Fundamental à Consulta e Consentimento das comunidades tradicionais da região.

Para isso, a Promotoria Agrária de Castanhal solicitou o apoio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA (CIDHA/ICJ/UFPA), da Cáritas Brasileira Regional Norte II (Pará e Amapá) e da Prelazia do Marajó. Segundo a Promotora Ione Nakamura “diversas reuniões preparatórias foram realizadas buscando elaborar uma metodologia conjunta para a realização do processo administrativo especial de consulta e consentimento.”

Na visita, ficou definido que a partir do mês de abril diversas atividades serão realizadas com o objetivo de contribuir para a construção do Protocolo de Consulta e Consentimento das Comunidades do PAE Charapucu. 

Descrição da imagem: há dois grupos de pessoas reunidas em circulos. No primeiro, mais próximo da câmera, há cerca de treze pessoas, três sentadas em cadeiras de madeira; dez sentadas no chão; e uma em pé. Elas estão em volta de uns cartazes que estão no chão. Atrás deles, há outro grupo reunido em um círculo, sentados em cadeiras de madeira. O ambiente é feito em uma estrutura de madeira e aberto, ao redor há árvores. Ao fundo há uma parede coberta por faixas de tecido vermelhos nas laterais e branco no meio, onde há folhas com os dizeres "sejam bem vindos", em letras maiúsculas, na cor preta. 

Participaram da visita: o Bispo da Prelazia do Marajó, Dom Evaristo Pascoal Spengler; o pároco de Afuá, Pe. Heliton Borges; a Secretária Regional da Cáritas Brasileira Regional Norte II, Maria Ivanilde Silva; o Vice-prefeito de Afuá, Henrique Sandro Lopes da Cunha; Representantes da CIDHA/UFPA; Representantes da Câmara Municipal de Afuá; Representantes das Comunidades Católicas e Evangélicas da Região.

Assessoria de Comunicação, com informações da Promotoria Agrária de Castanhal