ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Ministério Público recomenda a suspensão de obra de trânsito da prefeitura

Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu pede a suspensão imediata de uma obra da prefeitura realizada na cidade. A obra ocorre na PA-127, no local a prefeitura está instalando postes de concreto.
Igarapé-Açu 05/07/18 12:39

Uma recomendação da Promotora de Justiça do Município de Igarapé-Açu, Marcela Christine Ferreira de Melo, pede a suspensão imediata de uma obra da prefeitura realizada na cidade. A obra ocorre na PA-127, no perímetro entre a avenida Barão do Rio Branco e Marechal Deodoro. No local a prefeitura municipal está instalando postes de concreto de cerca de 1 metro de altura e 1 metro de distância entre eles.

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Postes instalados ao longo da rodovia


A grande questão é que a instalação dos postes impede o acesso de qualquer veículo ao acostamento da via, inclusive viaturas policiais e ambulâncias em caso de urgência. Os veículos também ficam impedidos de acessar os estacionamentos, garagens, residências e comércios. De acordo com o Ministério Público não se tem notícia de que a obra tenha sido precedida de lei ou projeto de trânsito, ou que ainda estivesse prevista no orçamento anual da prefeitura.

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Veículos ficam impedidos de usar o acostamento da via 


Em sua recomendação, a Promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo argumenta que também é possível constatar dano ambiental à paisagem e estética da cidade o que cabe também ao MPPA resguardar. 

A Promotora Marcela Christine Ferreira de Melo recomenda que a prefeitura suspenda imediatamente as obras de afixação dos obstáculos ao longo da rodovia. A Prefeitura tem prazo de cinco dias corridos, a partir da notificação, para que retire todos os obstáculos além de apresentar ao longo de seis dias a documentação pertinente comprovando que cumpriu a recomendação do MPPA.

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Postes foram concretados na via


Leia AQUI a Recomendação

 

Fotos: Promotoria de Igarapé Açu

 

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