Com o objetivo de averiguar o funcionamento das indústrias artesanais de produção da carne de caranguejo, estas que oferecem o produto para todo o Estado do Pará, no município de Bragança, o Ministério Público do Estado do Pará, (MPPA) realizou visita técnica, no último dia 30 de maio, nas instalações desse empreendimentos.

O evento foi idealizado pela psicóloga do Caps e como contribuição a promotoria de Justiça do Município solicitou uma equipe da Polícia Civil para expedição de RGs, bem como Policiais Militares do 35º Batalhão da Polícia Militar para ministrar palestra com o tema “ Resgatando o Princípio das Autoridades dos Pais no Ambiente Familiar”.

A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, realizou nesta segunda-feira (4), no edifício sede do Ministério Público de Santarém, reunião para tratar de obras de infraestrutura em andamento no município de Santarém.

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Fórum Regional de Combate aos impactos causados por agrotóxicos do Baixo Amazonas promove seminário nesta terça-feira (5), com o tema “Os impactos dos agrotóxicos na mortandade de abelhas na região do Baixo Amazonas”, das 8h30 às 17h, no auditório do MPPA em Santarém.

Em alusão ao dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Ministério Público do Estado Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Comissão do Programa MP Saudável, promoverá a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 7 de junho.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio das promotoras de Justiça, Sílvia Branches Simões e Mônica Rei Moreira Freire, da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, respectivamente, realizaram na manhã desta quarta-feira (30), na Escola Municipal Padre Leandro Pinheiro, localizada no bairro do Guamá, uma atividade voltada ao enfrentamento à violência sexual infantojuvenil em Belém.

Em sua 10ª Sessão Ordinária, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) julgou, no dia 28 de maio, quinze certames referentes à promoções e remoções nas Promotorias de Justiça. A sessão ocorreu no plenário Octávio Proença de Moraes e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Martins.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, realizou, nesta quarta-feira (30), visita ao corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Jorge Rocha, oportunidade em que trataram sobre a ampliação da parceria de trabalho entre as duas instituições.

Os proprietários de postos de combustíveis localizados nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã terão que se abster de aumentar o valor dos combustíveis que estão disponíveis para venda à população, tendo em vista a inexistência de aumento de tais valores a nível legal, seja em nível federal ou estadual.

O 3º promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (30) ao programa "Diálogos" da Rádio Clube do Pará, apresentado pela jornalista Úrsula Vidal, para falar sobre violência contra as mulheres e as formas de combate a esse crime.