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Simp Acervo.
Promotor pede providências ao CNJ para melhorias no Fórum Criminal de Icoaraci
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, Mauro José Mendes de Almeida, requereu providências ao Conselho Nacional de Justiça para garantir melhorias no atendimento nas Varas do Fórum Criminal de Icoaraci.
MPPA ajuíza ação contra Celpa para garantir fornecimento de energia elétrica
Com o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica para as famílias da zona rural do município de Capitão Poço, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ingressou com Ação Civil Pública contra a empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa).
Colégio de Procuradores aprova orçamento participativo do MPPA para 2019
Mais de R$ 16,1 milhões estão previstos para investimentos em obras, reformas de imóveis, desapropriações e aquisição de equipamentos e materiais para aperfeiçoar os serviços do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em 2019.
Palestras e atividades educativas marcam semana do estudante em três municípios
Nesta semana as escolas municipais de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos promoveram palestras, atividades educativas, esportivas e culturais para marcar o dia do Estudante, comemorado no sábado (11).
Audiência pública sobre violência contra a mulher tem data alterada
O evento, que aconteceria nesta segunda (13), foi transferido para o dia 10 de setembro de 2018, a partir das 9h, no auditório da promotoria de justiça de Ananindeua.
Justiça acata pedido do MPPA para finalização de obras em escola
A Justiça de Barcarena determinou que as obras de construção da Escola Técnica Estadual do Município sejam finalizadas. Tal decisão é consequência da Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Barcarena, Laércio Abreu.
Procuradoria-Geral e Comissão finalizam Proposta Orçamentária 2019
Foi realizada nesta 4ª feira (8) a última reunião da Procuradoria-Geral de Justiça com a Comissão Permanente de Orçamento (CPO), antes da apresentação da Proposta Orçamentária 2019 perante o Colégio de Procuradores de Justiça para apreciação, que ocorrerá nesta 6ª feira, em sessão extraordinária do Colegiado.
Em ação civil, MPPA requer a fiscalização de madeireiras e serrarias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Tailândia, ingressou com ação civil pública contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e contra o município de Tailândia, pela falta de fiscalização de madeireiras e serrarias que há anos vem causando uma grande poluição ambiental do município, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população, devido à enorme quantidade de serragem e de pó de madeira produzido nestes locais.
MPPA inaugura prédio e amplia estrutura para atender a população
A manhã desta terça-feira (7) foi marcante para os moradores de Ananindeua. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou o prédio anexo da Promotoria de Justiça do município, um espaço moderno, com quase 900m² de área útil e estrutura confortável para o atendimento dos cidadãos. A solenidade de inauguração contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, servidores do órgão, autoridades municipais e moradores locais.
Réu é condenado no primeiro caso de feminicídio julgado na Comarca
O primeiro caso de feminicídio da comarca Xinguara resultou na condenação do réu, Alex Batista dos Santos, durante sessão no Tribunal do Júri realizada na última segunda (6).