O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informa que, por motivos técnicos, adiou a audiência pública que terá como tema do Projeto Lenço e Movimento: ‘Violência contra a mulher TEM que meter a colher’. O evento, que aconteceria nesta segunda (13), foi transferido para o dia 10 de setembro de 2018, a partir das 9h, no auditório da promotoria de justiça de Ananindeua, localizada na Rod. BR-316, Km 8.

O objetivo do evento é dar voz à população e orientá-la sobre a atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPPA. Presidiarão o evento o promotor de justiça com atuação na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, Sandro Garcia de Castro, e a promotora Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora do Polo administrativo da Região Metropolitana Belém II, que contarão com a parceria do promotor Sandro Ramos Chermont, vice-coordenador do polo e promotor de justiça criminal de Ananindeua.

De acordo com o promotor de justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Sandro de Castro, na audiência pública um dos pontos que será tratado é como deve ser feito o inquérito policial dos crimes de violência praticado contra as mulheres, pois hoje existe uma nova legislação em que o atendimento às vítimas deve ser especializado.

“Hoje, nossas maiores dificuldades são, primeiro, a capacitação das pessoas que atuam no combate à violência contra a mulher, que precisam de um treinamento específico, bem como a falta de melhor aparelhamento das polícias no primeiro atendimento à vítima. Além disso, a falta de conhecimento da sociedade do que ela pode fazer para ajudar a vítima e sobre a que autoridade recorrer, assim como a forma como deve ser feita a denúncia”, explica o promotor Sandro.

Ainda de acordo com Sandro de Castro, uma das lutas atuais evidentes, especialmente nos casos de feminicídio, é contra a tradição da sociedade de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, ditado popular que é mote da audiência pública.

Para reforçar o combate à violência contra as mulheres, o promotor explica ainda que a atualização de meios audiovisuais em campanha em todo o Estado é um dos desafios a ser alcançado pelo Ministério Público.

“Este ano, até a data de ontem (8), foram oferecidas 802 denúncias criminais pelas quatro promotorias, nas três varas de violência doméstica, somente em Belém”, alerta Sandro de Castro.

E faz o convite: “O Ministério Público está sempre de portas abertas. Este é um momento em que podemos ter contato direto com a sociedade para dar voz às necessidades e por isso é muito importante que cada cidadão compareça, não somente as mulheres, mas a comunidade em geral. Essa é uma luta de toda a sociedade”.

Com o tema ‘Violência contra a mulher TEM que meter a colher’, do Projeto Lenço e Movimento, do Ministério Público, a audiência pública é uma realização da Promotoria de Justiça da 2ª vara criminal de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representada pelo promotor de justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Sandro de Castro.

Órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, bem como ONG’s, associações e demais interessados sobre as demandas do público relacionado ao assunto também estão convocados a serem ouvidos e a participar na audiência, que terá espaço para esclarecer dúvidas e receber sugestões dos participantes, para estabelecer o plano de atuação do Ministério Público para os próximos anos.

Texto: Tarcisio Barbosa (estagiário de Jornalismo)
Revisão: Mônica Maia - Jornalista
Foto: www.labgis.uerj.br