A manhã desta terça-feira (7) foi marcante para os moradores de Ananindeua. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou o prédio anexo da Promotoria de Justiça do município, um espaço moderno, com quase 900m² de área útil e estrutura confortável para o atendimento dos cidadãos. A solenidade de inauguração contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, servidores do órgão, autoridades municipais e moradores locais.

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Com dois pavimentos, o prédio anexo está localizado na lateral do edifício central e abriga os promotores de justiça e servidores que atuam nas áreas criminal e da infância e juventude. Ele foi construído em razão do aumento significativo de demandas à Promotoria de Justiça de Ananindeua nos últimos anos, o que resultou na necessidade de reforçar o quadro de pessoal e a estrutura do órgão. Somente nos últimos três anos, mais de 114 mil procedimentos, entre cíveis e criminais, tramitaram pelas promotorias do município.

Ao todo, são 9 gabinetes com antessalas de apoio, além de salas para atendimento de psicologia e serviço social, salas de reunião, sala de atendimento administrativo, secretaria, copa e refeitório. Todos os ambientes são equipados com móveis novos. Possui ainda banheiros acessíveis, elevador e circuito fechado de TV e alarme. O atendimento ao público é realizado diariamente de 8h às 17h, com regime de plantão nos finais de semana.

“A exigência da qualidade das obras do Ministério Público é alta, é proporcional à importância de garantir o conforto e condições de trabalho dos membros e dos servidores. Mas, sobretudo, a exigência é alta para atrair os cidadãos para receber o atendimento que é devido por todos os órgãos públicos para que a população possa exercer a sua cidadania em sua plenitude”, disse o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, em seu discurso.

Gilberto Martins entrega as chaves do prédio anexo à promotora Albely Lobato

Moderno, o imóvel possui sistema de reaproveitamento de água pluvial, uma maneira altamente sustentável de economizar água da chuva para fins não potáveis como limpeza e descarga em vasos sanitários. O prédio possui também sistema de captação de energia solar para geração de energia elétrica, cujos painéis foram instalados na cobertura.

Em tom informal, o procurador-geral contou um pouco da história do MPPA em Ananindeua. Gilberto Martins destacou que acompanhou de perto as obras da Promotoria de Justiça, no início dos anos 90, pois foi designado para ser o fiscal da obra. “À época já tínhamos a preocupação com a qualidade do material utilizado, a começar pela espessura do piso. Essa diretriz permanece até hoje. Hoje é um dia de festa, pois entregamos um prédio condizente com a importância de Ananindeua”, explicou.

Entrada do prédio anexo da Promotoria de Ananindeua: mais conforto para o cidadão

Várias autoridades, membros e servidores do MPPA participaram da solenidade

A promotora de justiça Albely Lobato, coordenadora das Promotorias de Justiça de Ananindeua, lembrou que o prédio anexo é funcional e estimula membros e servidores a aumentarem a produtividade no dia a dia. “Os promotores de justiça e servidores sempre procuram dar o melhor para Ananindeua. Com melhores instalações, o atendimento ofertado à população tende a ser ainda melhor”, reforçou.

Presente à solenidade, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, também citou um pouco da história do município e de interlocuções com o MPPA. Ele narrou o caso da passarela de pedestres instalada há mais de 10 anos em frente à Promotoria de Justiça de Ananindeua. À época da instalação havia o receio de a estrutura comprometer a estética do imóvel, considerado um dos mais bonitos do município. Apesar disso, prefeitura e MPPA concordaram em posicionar a passarela em frente ao prédio, por entenderem que a segurança e a vida dos pedestres são mais relevantes que a arquitetura.

Manoel Pioneiro, Manoel Murrieta e Albely Lobato: diálogo com a sociedade de Ananindeua

“Este diálogo com o Ministério Público sempre houve e será mantido. É uma satisfação para o município ver o Ministério Público crescendo e aprimorando os serviços oferecidos à população”, completou Manoel Pioneiro. 

O promotor Manoel Murrieta, presidente da Associação do Ministério Público, falou brevemente e parabenizou a administração do MPPA pela entrega da obra. “Que tenhamos muitas vitórias em benefício da sociedade de Ananindeua”, disse.

Importância histórica

Os procuradores de justiça Manoel Santino, 1º subcorregedor-geral do MPPA, e Geraldo Rocha também se pronunciaram durante a solenidade. Ambos fizeram um resgate da história da instituição em Ananindeua e contaram alguns casos marcantes da presença do órgão no município.

Mesma postura teve Edith Marília Crespo, ex-procuradora-geral de justiça do Pará, que foi a responsável pela inauguração do primeiro prédio da instituição na cidade, em 1995. Ela participou da solenidade como convidada de honra da Procuradoria-Geral de Justiça e falou brevemente sobre a obra que garantiu a sede própria do MPPA em Ananindeua.

Manoel Santino, Marília Crespo e Geraldo Rocha: importância histórica

Reforma no prédio principal

Com a entrega do prédio anexo, o próximo passo da Procuradoria-Geral de Justiça é iniciar as reformas do prédio antigo, que abriga a maior parte de membros e servidores. O trabalho começará pelo segundo pavimento. Os promotores e servidores serão transferidos, temporariamente, para o novo anexo até que a reforma seja concluída.

Mais obras no interior

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, anunciou durante a solenidade que as melhorias na infraestrutura do MPPA não param. Ainda no segundo semestre de 2018 a expectativa é realizar entregas em mais três municípios: Castanhal, Maracanã e Alenquer, onde as residências oficiais foram reformadas e adaptadas para abrigar a Promotoria de Justiça.

No primeiro semestre de 2019 está prevista a inauguração de duas sedes próprias: Parauapebas e Altamira. Já foram autorizadas pela administração superior a reforma e adaptação da residência oficial de Cametá, São Francisco do Pará, Ponta de Pedras, Jacundá, Rondon do Pará, além da reforma do arquivo de Marabá.

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Texto: Fernando Alves

Fotos: Alexandre Pacheco

Assessoria de Comunicação Social