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Promotoria oferece representação na Corregedoria de Polícia Civil contra dois delegados
O 5º promotor de Justiça de Icoaraci, Mauro José Mendes de Almeida, ofereceu nesta quarta-feira (30), Representação perante a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, em face dos delegados Ronaldo Hélio de Oliveira e Silva (Icoaraci) e Flávia Renata Rodrigues Leal (Atendimento a Grupos Vulneráveis), para que sejam instaurados os procedimentos legais para apurar possíveis responsabilidades administrativa e criminal dos delegados, sendo o primeiro por corrupção passiva e a segunda por omissão, em um caso de violência sexual cometido por David Bolonia de Franca (padrasto) contra uma adolescente de 16 anos.
Crianças e adolescentes vulneráveis ganharão novo espaço de acolhimento
Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade em Marabá terão um espaço maior e mais adequado para o acolhimento, nos casos de retirada das famílias originárias ou extensas.
Promotoria fiscaliza organização social que gerencia Hospital Estadual Galileu
A vistoria teve como objetivo verificar se a entidade está exercendo suas funções de forma correta. A Pró-Saúde presta e promove a assistência à educação, à saúde, serviços médico hospitalares, prontos socorros, pronto atendimentos, serviços de emergência, serviços auxiliares em saúde, tanto em regime de internação quanto ambulatorial, para quem procurar seus serviços.
Oito réus são absolvidos no último júri do caso Navalha na Carne
Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, na terceira e última sessão de júri, por maioria dos votos, absolveram Joelson Holanda Lira, 49 anos, vigilante, e os policiais militares Romero Guedes Lima, 45 anos, sargento; Jamilson Gama dos Santos, 49 anos, sargento; Rui Dias Pereira, 47 ano; Jorge Alex Medeiros Alves, 39 anos; Paulo César Alves Perira, 38 anos; José Djalma Ferreira Lima Junior, 47 anos, tenente coronel; e Claudio Marcio Moraes Almeida, 46 anos, sargento.
7ª fase da operação Perfuga alcança empresas por fraudes em licitações
Em Santarém, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (29) a 7ª fase da operação Perfuga. Denominada “Operação Irmandade”, teve como alvos, dentre outros, empresários que realizaram contratação com a Câmara de Vereadores de Santarém na gestão do ex-presidente (biênio 2015/2016) e ex-vereador Reginaldo da Rocha Campos.
Colégio de Procuradores empossa novo integrante em sessão solene
A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores ocorreu nesta terça-feira (29), no auditório Nathanael Farias Leitão e contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado, autoridades dos três poderes e familiares do empossado.
Promotora inspeciona obras em chalé histórico que abriga biblioteca
Uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inspecionou, nesta terça-feira (29), as obras de restauração do Chalé Tavares Cardoso, casarão histórico construído no distrito de Icoaraci, no século 19, que abriga a biblioteca municipal Avertano Rocha. O imóvel, localizado no bairro Cruzeiro, passou anos abandonado.
Violência doméstica é tema de palestra ministrada pela PJ da Mulher
Em cumprimento ao plano de atuação da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de justiça Franklin Lobato Prado, promoveu nesta segunda-feira (28) uma palestra sobre violência doméstica aos estudantes da Faculdade Ideal (Faci).
Promotor pede providências ao Exército e PRF para a desobstrução das estradas
O promotor de Justiça titular de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior Cabral, respondendo pela 1º Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, enviou ofício aos comandantes do exército em Belém e Marabá, e ao Delegado-Chefe da Polícia Rodoviária Federal no município, solicitando providências em relação ao descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que determinou a desinterdição das estradas pelos caminhoneiros, para assegurar a manutenção de serviços essenciais à saúde da população e para evitar o desabastecimento de alimentos no país, em decorrência da greve dos caminhoneiros.
MPCON divulga nota de repúdio contra projeto de lei conhecido como “pacote do veneno”
A votação, pela comissão especial da Câmara dos Deputados em Brasília, do Projeto de Lei n.º 6.299/2002, que modifica o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos, insumos agrícolas similares no país, vem causando a indignação de alguns setores que combatem o mau uso destes produtos no país.