ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

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Icoaraci 30/05/2018
Promotoria oferece representação na Corregedoria de Polícia Civil contra dois delegados
O 5º promotor de Justiça de Icoaraci, Mauro José Mendes de Almeida, ofereceu nesta quarta-feira (30), Representação perante a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, em face dos delegados Ronaldo Hélio de Oliveira e Silva (Icoaraci) e Flávia Renata Rodrigues Leal (Atendimento a Grupos Vulneráveis), para que sejam instaurados os procedimentos legais para apurar possíveis responsabilidades administrativa e criminal dos delegados, sendo o primeiro por corrupção passiva e a segunda por omissão, em um caso de violência sexual cometido por David Bolonia de Franca (padrasto) contra uma adolescente de 16 anos.
Marabá 30/05/2018
Crianças e adolescentes vulneráveis ganharão novo espaço de acolhimento
Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade em Marabá terão um espaço maior e mais adequado para o acolhimento, nos casos de retirada das famílias originárias ou extensas.
Belém 30/05/2018
Promotoria fiscaliza organização social que gerencia Hospital Estadual Galileu
A vistoria teve como objetivo verificar se a entidade está exercendo suas funções de forma correta. A Pró-Saúde presta e promove a assistência à educação, à saúde, serviços médico hospitalares, prontos socorros, pronto atendimentos, serviços de emergência, serviços auxiliares em saúde, tanto em regime de internação quanto ambulatorial, para quem procurar seus serviços.
Belém 30/05/2018
Oito réus são absolvidos no último júri do caso Navalha na Carne
Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, na terceira e última sessão de júri, por maioria dos votos, absolveram Joelson Holanda Lira, 49 anos, vigilante, e os policiais militares Romero Guedes Lima, 45 anos, sargento; Jamilson Gama dos Santos, 49 anos, sargento; Rui Dias Pereira, 47 ano; Jorge Alex Medeiros Alves, 39 anos; Paulo César Alves Perira, 38 anos; José Djalma Ferreira Lima Junior, 47 anos, tenente coronel; e Claudio Marcio Moraes Almeida, 46 anos, sargento.
Santarém 30/05/2018
7ª fase da operação Perfuga alcança empresas por fraudes em licitações
Em Santarém, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (29) a 7ª fase da operação Perfuga. Denominada “Operação Irmandade”, teve como alvos, dentre outros, empresários que realizaram contratação com a Câmara de Vereadores de Santarém na gestão do ex-presidente (biênio 2015/2016) e ex-vereador Reginaldo da Rocha Campos.
Belém 29/05/2018
Colégio de Procuradores empossa novo integrante em sessão solene
A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores ocorreu nesta terça-feira (29), no auditório Nathanael Farias Leitão e contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado, autoridades dos três poderes e familiares do empossado.
Icoaraci 29/05/2018
Promotora inspeciona obras em chalé histórico que abriga biblioteca
Uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inspecionou, nesta terça-feira (29), as obras de restauração do Chalé Tavares Cardoso, casarão histórico construído no distrito de Icoaraci, no século 19, que abriga a biblioteca municipal Avertano Rocha. O imóvel, localizado no bairro Cruzeiro, passou anos abandonado.
Belém 29/05/2018
Violência doméstica é tema de palestra ministrada pela PJ da Mulher
Em cumprimento ao plano de atuação da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de justiça Franklin Lobato Prado, promoveu nesta segunda-feira (28) uma palestra sobre violência doméstica aos estudantes da Faculdade Ideal (Faci).
Marabá 29/05/2018
Promotor pede providências ao Exército e PRF para a desobstrução das estradas
O promotor de Justiça titular de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior Cabral, respondendo pela 1º Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, enviou ofício aos comandantes do exército em Belém e Marabá, e ao Delegado-Chefe da Polícia Rodoviária Federal no município, solicitando providências em relação ao descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que determinou a desinterdição das estradas pelos caminhoneiros, para assegurar a manutenção de serviços essenciais à saúde da população e para evitar o desabastecimento de alimentos no país, em decorrência da greve dos caminhoneiros.
Brasília 29/05/2018
MPCON divulga nota de repúdio contra projeto de lei conhecido como “pacote do veneno”
A votação, pela comissão especial da Câmara dos Deputados em Brasília, do Projeto de Lei n.º 6.299/2002, que modifica o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos, insumos agrícolas similares no país, vem causando a indignação de alguns setores que combatem o mau uso destes produtos no país.
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