Dando continuidade à programação da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foram realizadas hoje (6), no auditório Fabrício Ramos Couto, a feira de troca-troca de livros; CDs e DVDs; feira de alimentos orgânicos e flores, e a oficina para aprender a cultivar hortas em casa.

Nesta terça-feira (5) Dia Mundial do Meio Ambiente, o Fórum Regional de Combate aos impactos causados por agrotóxicos do Baixo Amazonas promoveu em Santarém o seminário “Os impactos dos agrotóxicos na mortandade de abelhas na região do Baixo Amazonas”, no auditório do MPPA em Santarém. Produtores, representantes da sociedade civil e estudantes ouviram especialistas no tema e trocaram experiências.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa, cumulada com pedido de nulidade de ato administrativo e liminar, contra o Município de Nova Timboteua, a prefeita Cláudia do Socorro Pinheiro Neto e os secretários municipais Jorge Elias Correa, Francisco Leonan Pinheiro Carlos, Gabriela Pinheiro Alves e Jorge Elias Salum Neto, pela prática de nepotismo.

O município de Breves recebe, nesta quarta-feira (6), o I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. Estão previstos debates e palestras de promotores de justiça e de lideranças locais, que irão abordar os desafios e propostas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual na região.

Com o objetivo de propor um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Polícia Civil e a Fundação Propaz, visando à implementação da Lei n.º 13.431/2017, que trata da esculta especializada de crianças e adolescentes em casos de de violência sexual, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Mello, promoveu reuniões nos dias 15 e 28 de maio para debater o assunto.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 7º Promotoria de Justiça Cível de Altamira, conseguiu uma vitória sobre a empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa), após o ajuizamento de uma ação com pedido de medida liminar para que a empresa cesse de praticar diversos atos considerados lesivos e nocivos pelas normas e legislações que regem as relações de consumo no Brasil, tais como cobranças de tarifas de energia elétrica abusivas, instalação de novos medidores sem consulta prévia dos consumidores, dentre outras práticas consideradas irregulares.

A necessidade da efetiva padronização das carteiras de meia entrada para estudantes, com prazo estabelecido para que entidades estudantis e empresas se adequem à legislação, foram alguns dos principais pontos da Recomendação apresentada nesta terça-feira (5) pelo 1º promotor de Justiça do Consumidor, César Bechara Mattar a empresas de eventos, clubes de futebol, Federação Paraense de Futebol, sindicatos de escolas e de ônibus, instituições e entidades afins. A reunião ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça de Cametá, Jeanne Maria Farias de Oliveira, com o apoio da técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), Maria do Carmo Andion, e da Vigilância Sanitária realizou, nos dias 18 e 23 de maio, vistoria no depósito municipal de merenda escolar, e em escolas municipais e estaduais do município de Cametá.

Com iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Comissão do Programa MP Saudável, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu início hoje (05) à programação da Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti determinou o afastamento de Jaime da Silva Barbosa do cargo de prefeito municipal de Cachoeira do Arari, município localizado na região do Marajó, nordeste do estado.