A comunidade de São José, na região do planalto, em Santarém, recebeu na sexta-feira (15/06) a quinta edição do projeto Itinerante de Serviços pelo Combate à Violência Doméstica, desta vez executado como parte da programação dos 185 anos da Comarca de Santarém, numa parceria do Ministério Público de Santarém com a Vara da Violência Doméstica.

Para conter as constantes ameaças sofridas por agricultores e lideranças comunitárias que vivem em assentamentos rurais no município de Trairão, no oeste do estado, a promotora de justiça agrária Ione Missae Nakamura, pediu à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que reforce a segurança em locais daquela região onde existem conflitos pela posse de terras.

Os integrantes da Comissão e da Assessoria de Planejamento (Asplan) trataram no encontro, entre outros temas, do alinhamento entre o orçamento e o planejamento estratégico da instituição, um panorama da receita, a execução orçamentária do ano de 2017 e de uma proposta de agenda com assuntos a serem apresentados pela Asplan à Comissão.

Em pauta, os procedimentos junto aos cartórios para alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento para transgêneros.

O Ministério Público recebeu por volta das 14 horas desta quinta-feira (14) uma denúncia de que estavam ocorrendo novos vazamentos na área do Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) da refinaria de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e de que inclusive estaria ocorrendo uma movimentação de maquinário no local.

A visita faz parte do processo de apropriação do desenvolvimento do referido sistema, o qual é utilizado como plataforma, que faz parte de um banco de dados, que acampa dados fundiários, e tem como objetivo o compartilhamento das informações entre várias instituições.

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), em Belém, lideranças do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) discutiram ações conjuntas para combater que pessoas inelegíveis disputem as eleições que ocorrerão no próximo mês de outubro. O objetivo é fazer cumprir a Lei da Ficha Limpa.

As Promotorias de Justiça de Família promovem, nesta quarta-feira (20), às 15h, mais uma atividade referente ao seu Plano de Atuação, biênio 2018/2019. Será realizada uma palestra na Escola Municipal Manuela de Freitas com o tema “Conversa sobre Direito de Família”.

Na reunião, o Ministério Público foi representado pela 2º Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Aguiar Catete, e pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Cesar Bechara Mattar, que conduziram os debates sobre pós atendimento de urgência e emergência, por parte dos planos, envolvendo pacientes que não são segurados, ou que ainda estão cumprindo carência, isto é, ainda sem tempo de cobertura para alguns procedimentos.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com iniciativa da 8ª promotoria de Justiça Agrária da I Região em Castanhal, encaminhou ao presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Max Brandão da Costa e ao Estado do Pará, Recomendação para que seja providenciada a conclusão do processo de titulação do território da comunidade quilombola do Ramal do Bacuri, localizado em Abaetetuba.