Uma reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (12) na Promotoria de Justiça de Bonito debateu o combate à poluição sonora no município. Participaram da reunião a Promotora de Justiça Melina Alves Barbosa, além de representantes.

Participaram da reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Oscar Peixoto; o Delegado de Polícia Civil, Erir Neto; e o chefe do destacamento da Polícia Militar, Sgto Raimundo Ivanildo Lima de Souza.

A reunião foi solicitada pelo Secretário Municipal de Meio ambiente, o qual vinha sendo acionado constantemente por moradores insatisfeitos pelo crescente aumento do barulho em horários e locais impróprios no município, o que caracteriza crime ambiental (poluição sonora). A prefeitura requereu apoio do Ministério Público visando uma ação conjunta a fim de combater o problema.

A Promotora de Justiça Melina Alves Barbosa já havia expedido, em 2017, recomendação com o intuito de reduzir a ocorrência de crimes de poluição sonora na cidade, mas o problema não foi resolvido totalmente pelo município.

Na reunião, os órgãos participantes firmaram parceria e discutiram as metas a serem alcançadas com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de crimes ambientais. O Ministério Público também irá acionar o legislativo municipal a fim de estimular o estudo de criação de projeto de lei municipal que normatize os limites de emissão de sons no município de Bonito.

Coleta seletiva - Outro assunto debatido na reunião foram medidas a serem adotadas visando a coleta regular de lixo urbano e como as autoridades presentes poderiam colaborar, dentro de seu limite de competência, para garantir a limpeza das ruas do município evitando a proliferação de doenças causadas pelo acúmulo de sujeira.

A Promotora Melina Barbosa se comprometeu a entrar em contato com empresas, legalmente instituídas, que realizem o serviço de coleta seletiva, e repassar as informações ao município a fim de dar celeridade a implementação do serviço de coleta seletiva no município de Bonito.

Texto e fotos: Promotoria de Bonito (com revisão da Ascom)