A Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes da capital promoveu nesta 4ª feira (12) o Curso de Curadores, direcionado às pessoas que receberam judicialmente a incumbência de curadores, bem como a promotores da área cível e ao público interno. Para o público externo foram disponibilizados 104 convites a pessoas que são partes em processo de interdição.

A finalidade do curso é adequar a atuação dos curadores às normativas que regem o exercício do encargo de curatela, especialmente considerando as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC).

 O evento foi coordenado pelos promotores de justiça José Roberto Coimbra, Ernestino Roosevelt Silva Pantoja e Firmino Araújo de Matos. A assistente social do Ministério Público Ana Lucia Eluan ministrou palestra sobre os benefícios de prestação continuada.

Curso reuniu grande número de interessados

O promotor de Justiça Roberto Coimbra explicou que o evento é programado anualmente e faz parte do Plano de Atuação da Promotoria. “É uma oportunidade para os curadores e às pessoas interessadas de trocarmos uma ideia sobre a curatela e a interdição, bem como as implicações jurídicas que traz às pessoas envolvidas”.

 E complementou Coimbra: “ao mostrarmos as implicações e deveres dos curadores, evita-se as demandas que chegam até a Promotoria com relação à conduta de alguns curadores que desconhecem alguns detalhes da sua função. Ao explicarmos os cuidados que devem ter com o interditado e com o patrimônio, muitos problemas são evitados”.

Assistente social Ana Eluan abordou os benefícios da prestação continuada

Em sua palestra a assistente social Ana Eluan abordou o recebimento de benefícios, como ingressar com ações no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, principalmente, “como prevenir problemas futuros, evitando a negligência e preparação para os cuidados do dia a dia”.

O promotor de Justiça Firmino Matos também ministrou palestra. Ele abordou aspectos jurídicos do instituto da curatela.

Texto: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco