Em reunião nesta terça-feira (11), em Brasília, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, assinou termo de cooperação com o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, para utilização de um sistema eletrônico de votação nas próximas eleições para cargos da administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A proposta é conferir mais segurança, tecnologia e agilidade ao processo eleitoral.

A cooperação prevê que o MPPA utilize o sistema Votus, software que permite ao eleitor votar por meio eletrônico através da intranet a partir de dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks. Elaborado em Brasília pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o sistema é consagrado por ser sólido, moderno, testado e aprovado em várias eleições no MPDFT, com ampla repercussão positiva.

Segundo o procurador-geral de justiça, Gilberto Martins, “o sistema resguarda o sigilo do voto, tem mecanismos de criptografia, segurança contra ataques de hackers ou tentativas de invadir o sistema durante a votação e assegura a possibilidade de auditoria para garantir a plena lisura do processo eleitoral eletrônico institucional”.

A utilização do sistema não vai gerar custos financeiros extras ao MPPA. Há pelo menos três meses, técnicos do MPPA já estão realizando estudos para implementar o sistema eletrônico nas próximas eleições para escolha do procurador-geral de justiça para o biênio 2019-2021. A cooperação prevê que o MPDFT transfira tecnologia e auxilie a implantação do Votus no Pará.

O Votus está preparado não só para a eleição do procurador-geral, mas também do Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria, Ouvidoria e composição de listas sêxtuplas para conselhos e tribunais em vagas do Ministério Público.

Os promotores de justiça Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, e José Maria Costa Lima Júnior, supervisor administrativo dos Centros de Apoio Operacional do MPPA, também participaram do ato de assinatura do termo de cooperação.

Procuradores-gerais Leonardo Bessa e Gilberto Martins: mais segurança ao processo eleitoral

Sobre o Votus

O sistema Votus foi desenvolvido pelo MPDFT para conferir mais agilidade às eleições institucionais com a participação de procuradores e promotores de justiça. O sistema está sendo utilizado com sucesso no órgão, desde 2012, nas eleições para composição do Conselho Superior e na elaboração da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, com excelente repercussão institucional.

A ideia de realizar votação eletrônica no MPPA é uma das propostas de gestão do procurador-geral Gilberto Martins para modernizar o processo eleitoral do MPPA, que atualmente utiliza o meio impresso. Com a adoção do Votus, está prevista a extinção do voto por correspondência no MPPA.

Um projeto de lei que altera a lei orgânica do MPPA para permitir a votação eletrônica no órgão foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará para apreciação dos deputados. 

Agenda institucional

A assinatura do termo de cooperação foi um dos compromissos institucionais do procurador-geral Gilberto Martins nesta terça-feira em Brasília. Pela manhã, ele esteve na sede do Conselho Nacional do Ministério Público para acompanhar a sessão em que foram apreciados processos de interesse do MPPA. Além disso, esteve no Conselho Nacional de Justiça para visita de cortesia à ministra Cármen Lúcia, na última sessão do Conselho sob sua presidência.

Gilberto Martins na sede do CNJ com a ministra Cármen Lúcia e o corregedor nacional de justiça, Humberto Martins

Pela parte da tarde, o procurador-geral participou da programação do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), que discute temas estratégicos sobre a atuação ministerial. Nesta quarta-feira, Gilberto Martins volta ao MPT para o segundo dia de programação do Fórum de Gestão.

 

Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público

 

Texto: Fernando Alves

Fotos: divulgação

Assessoria de Comunicação Social