Até o próximo dia 17 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai intensificar vistorias a museus e a outros imóveis de interesse cultural, localizados na capital e interior do estado, para prevenir a ocorrência de incêndios e outros incidentes que possam ameaçar a segurança de acervos históricos. A medida foi anunciada na tarde desta terça-feira, durante reunião, na sede da instituição, em Belém, coordenada por promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio cultural.

Promotoras Regiane Ozanan e Myrna Gouveia

A reunião foi presidida pelas promotoras de justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPPA, e Regiane Ozanan, promotora auxiliar do Caoma. Também participaram o promotor de justiça Nilton Gurjão, da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Cultura e Museu Paraense Emílio Goeldi.

Promotor de Justiça Nilton Gurjão

As vistorias serão realizadas como parte da ação nacional integrada do Ministério Público em defesa do patrimônio histórico brasileiro, que começou no último dia 17 de setembro e será concluída em 17 de outubro. Em todo o Brasil, outras 12 unidades do Ministério Público já aderiram à ação, proposta que surgiu após o incêndio ocorrido há algumas semanas no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Inicialmente, o Caoma direcionou ofício circular aos promotores de justiça dos municípios mapeados, conclamando a aderirem à ação nacional.

Myrna Gouveia, coordenadora do Caoma e promotora de Justiça

"Um dos itens de segurança que pretendemos verificar são as situações de ausência de sistema de prevenção a incêndio e emergência em imóveis históricos de uso coletivo ou prédios que abrigam acervos históricos, como museus e arquivos públicos", explicou a promotora de justiça Myrna Gouveia.

O MPPA já instaurou procedimentos para proteger imóveis históricos em vários municípios, entre eles Barcarena, Belém, Curuçá e Óbidos. A expectativa é que durante o período da ação nacional, novos procedimentos sejam iniciados por promotores de justiça e demandem providências por parte do Corpo de Bombeiros, sobretudo para verificação de existência de sistema de prevenção de incêndio e emergência naqueles prédios de interesse cultural. Um levantamento prévio do Caoma já identificou a existência de imóveis de interesse cultural em Bragança, Cachoeira do Arari, Cametá, Itaituba, Marabá, Oriximiná, Santarém, São Geraldo do Araguaia e Vigia.

O Corpo de Bombeiros se colocou à disposição para atuar em parceria com o MPPA nas vistorias e antecipou que nos municípios do interior do estado existe maior carência por estrutura de segurança para a prevenção de incêndios nos prédios históricos. A instituição já adotou a conduta de interditar os locais onde não há condições mínimas de segurança.

Coronel Hayman Apolo

“Durante a ação nacional, nós vamos, através do cumprimento à solicitação do Ministério Público, fazer várias vistorias em todo o Estado. A ideia é catalogar o máximo possível esses imóveis para que tenhamos dados concretos da real situação em que se encontram na área de segurança contra incêndios e emergência”, disse Hayman Apolo Gomes de Souza, coronel do Corpo de Bombeiros e diretor de serviços técnicos do órgão.

Segundo Hayman Apolo, o desafio do Corpo de Bombeiros na preservação de prédios públicos é a falta do sistema preventivo fixo, já que são estruturas históricas e construídas antes da elaboração de qualquer norma técnica sobre segurança predial. “Daí a necessidade de que os mesmos sejam adaptados com o sistema de segurança contra incêndios e emergências”, completou.

Texto: Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Alexandre Pacheco