Uma visita realizada ontem de manhã (18) pelo Grupo de Trabalho de Navegação do Ministério Público do Pará (GT/Navegação) avaliou as condições das instalações do Terminal Hidroviário de Belém, localizado no Armazém 9, ao lado da Estação das Docas, centro da cidade.

O grupo composto por 18 promotores de Justiça e dirigido pelo promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento, estava acompanhado do diretor presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CHP), Abraão Benassuly, e da arquiteta e assessora técnica da presidência da CHP, Liane Brito.

 

 

 

 

A visita ao Terminal Hidroviário de Belém faz parte do Plano Integrado e Regionalizado do Transporte Fluvial de Passageiros Regiões Metropolitana de Belém I, Marajó e Baixo Amazonas do GT Navegação do MPPA. Participaram da ação promotores de Justiça das regiões paraenses do Marajó, Baixo Tocantins e Baixo Amazonas.

Durante a visita ao Terminal Hidroviário, os promotores também estiveram nos espaços locados no porto, como Receita Federal, Policia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).      

O coordenador do GT Navegação, Marco Aurélio Lima do Nascimento, avaliou positivamente as instalações do Terminal Hidroviário. “Nós temos um bom terminal hidroviário. É amplo e confortável e tem condições de atender a inúmeras rotas e linhas. Esse é o modelo que queremos para todo o Estado”, disse.

Após a visita, o grupo se dirigiu até a sede do MPPA, onde assistiu uma apresentação técnica da CPH sobre a atual situação das obras hidroviárias no Estado, que estão sendo realizadas pela Companhia nas regiões do Baixo Amazonas, do Marajó e no Baixo Tocantins.

 

 

 

 

Segundo Benassuly, os investimentos que estão sendo feitos na malha hidroviária são de R$ 82 milhões dos quais R$59 milhões, são destinados à construção do Terminal Hidroviário de Santarém, já considerado o mais moderno do Brasil, com uma sala de embarque programada para receber 1.500 pessoas e um conjunto naval adequado as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com uma rampa de 230 metros para o embarque de passageiros, e um pier para a encosta de embarcações, medindo 200 metros. 

Recentemente, a diretoria da CHP e sua equipe técnica realizaram vistoria e auditoria em todas as obras hidroviárias que já vinham sendo realizadas no Estado. Técnicos da Companhia detectaram vários problemas nas obras, incluindo de construções e também licitatórios.O resultado da auditoria foi encaminhado à Auditoria Geral do Estado.

“Precisamos acompanhar obra por obra. Caso seja detectada alguma irregularidade, o Ministério Público deverá tomar providências quanto à possíveis improbidades administrativas”, diz o promotor Marco Aurélio do Nascimento.

Ao todo, sete terminais hidroviários de passageiros estão sendo construídos no Baixo Amazonas. As obras estão em andamento nos municípios de Terra Santa, Almeirim, Curuá, Faro, Prainha, Santana do Tapará e Santarém.  

O Grupo de Trabalho de Navegação do MPPA foi instituído pela Portaria nº 4130/2017-MP/PGJ, de 28 de junho de 2017, e tem por objetivo identificar a demanda e a oferta de passageiros, os portos e terminais hidroviários, as linhas e embarcações, e a qualidade da prestação dos serviços, garantindo a segurança da navegação e facilitando o estabelecimento de políticas públicas para o setor de transporte hidroviário de passageiros da Amazônia.

Texto: Ellen Vaz  (Ascom/MPPA)