Para garantir acessibilidade aos usuários com necessidade especiais, o Ministério Público do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça de Marituba, realizou na sexta (16) uma inspeção nos ônibus da empresa de transporte Vialoc - Transporte de Passageiros, linha de Marituba. 

O trabalho foi realizado pelo 2º promotor de Justiça de Marituba Paulo Bezerra e pela assessora Camila Cruz, contando com apoio da equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI). A inspeção faz parte da instrução do Inquérito Civil instaurado.

O promotor Paulo Bezerra considerou a medida como necessária para ‘’verificar o cumprimento das obrigações legais pertinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência nos ônibus das linhas urbanas, especialmente quanto ao funcionamento adequado dos elevadores destinados aos cadeirantes e usuários de mobilidade reduzida’’. Na inspeção também foi verificada as condições de segurança no transporte dos passageiros com deficiência. 

De maneira geral, os principais problemas identificados foram a falta de identificação na área do cadeirante, elevadores com mau funcionamento, campainha de desembarque inexistente ou com defeito, cintos de segurança inexistentes ou com defeito, apoios de embarque/desembarque quebrados.

O próximo passo será elaborar um minucioso relatório das irregularidades, bem como ressaltar as ações necessárias à correção das transgressões. O meio de solução poderá ser extrajudicial (Termo de Ajustamento de Conduta) ou judicial (Ação Civil Pública).

Texto: Ascom MPPA
Fotos: PJ Marituba