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Simp Acervo.
MPPA marca presença em evento estadual sobre Lei Maria da Penha
O evento debateu a ampliação das políticas de proteção à mulher
MPPA ajuíza ação para suspensão de decreto de retorno às aulas
Promotoria cobra demonstração científica de que retorno presencial é seguro
Inquérito civil apura descumprimento de programa de coleta seletiva de resíduos
O objetivo é apurar a falta de ações voltadas à coleta seletiva que estariam impactando o meio ambiente de Marituba
Promotoria apura licitação para aquisição de ovos brancos para merenda escolar
O contrato prevê o valor de R$216 mil, com vigência de maio a dezembro
Promotoria recomenda que aulas presenciais ainda não retornem
O retorno deve ocorrer quando houver evidências científicas para a retomada segura
MPs apresentam resultados da Escuta Pública sobre atividades escolares na pandemia
Além da escuta os MPs têm promovido e participado de reuniões virtuais com todos os segmentos da área da educação
Novo ouvidor-geral destaca compromisso de reforçar aproximação com o cidadão
Procurador de justiça Eduardo Barleta tomou posse nessa quarta-feira para chefiar Ouvidoria no biênio 2020-2022
Procuradoria-Geral obtém reconhecimento de inconstitucionalidade de lei municipal
A ação direta de inconstitucionalidade questionou lei que criou dois cargos comissionados de assessor jurídico no município de Cachoeira do Arari
Promotoria recomenda que escolas e creches mantenham isolamento
A retomada presencial só deve ocorrer após comprovações científicas que garantam retorno seguro
Ministério Público do Estado do Pará escolhe novo ouvidor-geral
O procurador de justiça Eduardo Barleta venceu por maioria dos votos e exercerá o mandato por dois anos