Novo ouvidor-geral destaca compromisso de reforçar aproximação com o cidadão
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O procurador de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida tomou posse nesta terça-feira (5) como ouvidor-geral do Ministério Público do Pará para o biênio 2020-2022. Também tomaram posse a promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau e o procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo nos cargos de 1º vice-ouvidor e 2º vice-ouvidor, respectivamente.
A cerimônia foi reservada e ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (5) no plenário Otávio Proença no edifício-sede do MPPA, em Belém, obedecendo todas das normas de distanciamento e segurança relacionados à covid-19.
O ato foi presidido pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins. Também participaram da mesa diretiva o corregedor-geral, Jorge de Medonça Rocha; a subprocuradora-geral para a área Jurídico-Institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; a subprocuradora-geral para a área Técnico-Administrativa, Rosa Maria Rodrigues Carvalho; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Márcio Silva Maués de Faria.
À frente da Ouvidoria, Eduardo Barleta terá a missão de liderar o trabalho de fortalecimento deste órgão como canal permanente de comunicação entre o MPPA e a sociedade. “Ouvir é servir e, para tanto, a Ouvidoria-geral precisa ir cada vez mais ao encontro do cidadão, procurando conhecer os seus anseios, buscando soluções de forma a contribuir para o estado democrático de direito, o seu fortalecimento e a credibilidade junto à sociedade”, disse o ouvidor em seu discurso.
Eduardo Barleta também destacou o apoio dos vice-ouvidores na gestão. “A 1ª vice-ouvidora, Silvia Klautau, e o 2º vice-ouvidor, Cláudio Bezerra, compartilharão comigo suas experiências institucionais, contribuindo com o cumprimento de um mandato que, rogamos a Deus, seja profícuo”, disse.
Veja a íntegra do discurso do ouvidor-geral
Em seu discurso, o procurador-geral, Gilberto Valente Martins, destacou a importância do papel da Ouvidoria pedindo que os trabalhos desenvolvidos institucionalmente pelo Ministério Público sejam sempre acompanhados e fiscalizados por este órgão. “Que o novo ouvidor possa orientar toda a sua equipe para que essa fiscalização seja efetiva. Dessa forma, manteremos a sociedade sempre bem informada sobre as ações do órgão exercendo nosso papel de transparência”.
Ainda falando sobre transparência, Gilberto Martins lembrou que este ano Portal da Transparência do Ministério Público do Pará foi apontado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o segundo melhor entre todos os MPs. “O MPPA atendeu a grande maioria dos 250 itens da avaliação, cumprindo mais de 99, 8% dessas exigências, ficando em 2º lugar na classificação geral”, lembrou.
O procurador-geral encerrou o evento desejando uma boa gestão aos empossados.
Perfil do novo Ouvidor
Antonio Eduardo Barleta de Almeida ingressou no Ministério Público em 1985, onde assumiu as Promotorias de Justiça de Juruti, Santa Cruz do Arari, Primavera, Capanema, Soure, Santarém e a 2º PJ de Execuções Penais da capital. Em 1997, foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 1999, foi promovido ao cargo de procurador de justiça cível. Assumiu, em diversas ocasiões, a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em substituição ao titular. Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de 1998 a 2006. Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público em 2000, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006. Foi 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público no biênio 2003/2004 e Subprocurador-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional (2007/2011). Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2011-2013. Em novembro de 2019 assumiu o cargo de ouvidor-geral onde permaneceu até fevereiro de 2020.
O procurador de justiça Eduardo Barleta será o oitavo membro do MPPA a ocupar o cargo de ouvidor-geral. Antes deles, a função foi desempenhada pelo procurador de justiça Ricardo Abuquerque. Desde a sua criação já atuaram como ouvidor do MPPA o procurador Estevam Sampaio (biênio 2006-2008) e os promotores de justiça Silvia Klautau (2008-2010), Claudomiro Lobato (2010-2012), José Maria Gomes (2012-2014), Aldo Saife (2014-2016) e Andrea Sampaio (2016/2018).
Assessoria de Comunicação