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Simp Acervo.
MPPA acompanha transparência de recursos na gestão do Hospital Regional do Baixo Amazonas
A Pró-Saúde é responsável pela administração do hospital por meio de contrato com o Estado
MPPA firma acordo para ampliação de serviços a portadores do espectro autista
Termo de ajuste de conduta prevê aumento do número de sessões, núcleo especializado e capacitação
MPPA solicita informações à Semma e Semas sobre fumaça na capital
O objetivo é levantar as informações sobre a causa do fenômeno de fumaças intensas, observado na capital na manhã de hoje
Estabelecimento comercial é interditado a pedido do Ministério Público
Justiça acatou pedido do MP e ordenou também a apreensão dos aparelhos sonoros usados em festas no local.
Mais 34 Promotorias retomam as atividades presenciais
A retomada é gradual em todo o Estado e leva em consideração a adoção de medidas preventivas pela administração superior
MPPA ajuíza ação na justiça para garantir reforma de escola
A falta de manutenção básica gera grandes riscos às crianças e adolescentes que frequentam o espaço
Promotoria instaura procedimento para apurar licitações municipais
Prefeitura deverá comprovar como gastou mais de 1 milhão de reais com material de construção durante a pandemia
Direito a acompanhante deve ser garantido à gestante durante pandemia, diz MPPA
Promotoria recomenda a gestores públicos e maternidades sobre direito da gestante a acompanhante antes, durante e após o parto
Promotoria acompanha ações relacionadas à Lei Aldir Blanc no município
Lei garante recursos emergenciais ao setor cultural durante a pandemia
MPPA recomenda ajustes na capacitação para jovens em medida socioeducativa
Instituição responsável pelos socioeducandos não possui informações comprovando cursos realizados pelos jovens