A pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Estadual ordenou que a Conveniência Raiz (Vieitas e Vieitas Loja de Conveniências LTDA) seja interditada e todos os seus equipamentos sonoros sejam apreendidos. O comércio, localizado no Posto Bom Jesus, em São Miguel do Guamá, estaria realizando festas com DJs e aparelhagens, causando poluição sonora e aglomerações. Em caso de descumprimento, o local será multado em R$10mil por dia. 

A decisão foi publicada nesta terça (18), após solicitação do promotor de Justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior. Na Ação Civil, o promotor explica que a Conveniência Raiz não possui estrutura adequada com isolamento acústico para realizar festas. “Mesmo sem licença do corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Secretária Municipal do Meio Ambiente, o local passou a promover grandes eventos com aparelhagens de som, Djs, causando poluição sonora, perturbação ao sossego alheio e insegurança, diante das confusões e brigas que ocorriam naquele logradouro”, relata Paulo Morgado Junior.

Na ordem judicial, o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto determina que a interdição deve durar até que o local adeque-se aos critérios legais, visto que a conveniência foi criada para venda de produtos em varejo, e não possui estrutura nem licenças para realização de eventos festivos. 

Anteriormente, a Promotoria de São Miguel do Guamá havia recomendado ao proprietário do comércio que não realizasse festas no local e proibisse a aglomeração de pessoas e o uso de som automotivo na área externa da loja. A administração do local não cumpriu a recomendação e até mesmo intensificou as festas durante a pandemia da covid-19. 
 

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão