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Simp Acervo.
TAC prevê controle de recursos na contratação de organização de saúde
O Termo de Ajuste firmado com o município visa o gerenciamento do recurso público na prestação do serviço de saúde
MPPA convoca população da Região Metropolitana para participar de escuta pública virtual
O objetivo da Escuta Pública é debater questões envolvendo o Aterro Sanitário de Marituba
Justiça acolhe pedido do MPPA e proíbe evento fora das regras
De acordo com a decisão, os eventos realizados em Canaã devem obedecer as regras sanitárias dos Decretos Estadual e Municipal
Segunda fase da operação contra fraudes em licitações realiza nova prisão
Nesta quarta-feira (26) mais dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos
MPPA obtém liminar que obriga empresa a melhorar climatização do Hospital de Campanha
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema
MPPA recorre e Justiça decide afastar novamente prefeito do cargo
O TJPA reconsiderou decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu
MP Eleitoral adverte que propaganda antes de 27/9 pode configurar abuso de poder econômico
Recomendação foi enviada a dirigentes partidários estaduais e municipais e aos pré-candidatos alertando sobre as regras da propaganda eleitoral extemporânea
Corregedoria geral realiza primeira correição ordinária virtual
A iniciativa ocorreu em atenção ao Provimento nº 002/2020-MP/CGMP, que dispõe sobre a realização de correições ou inspeções virtuais
Promotoria instaura procedimento para fiscalizar a atuação na segurança pública
O objetivo é fiscalizar a atuação dos órgãos na área de segurança pública e combate à criminalidade
Decisão obriga município a adotar medidas de prevenção à covid-19
A região está classificada pelo Estado na categoria laranja e o município terá que adequar as medidas locais, após Ação ajuizada pelo MPPA