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Simp Acervo.
MPPA defende manutenção pelo Estado do serviço de oxigenação domiciliar
Promotoria apresentou manifestação a recurso do Estado contra decisão que determinou o fornecimento do serviço
MPPA trata da reabertura da Flota Trombetas para coletores de castanha cadastrados
Unidade estava fechada e a reabertura deve cumprir medidas preventivas ao novo coronavírus
Instituições discutem situação de pacientes mentais em conflito com a lei
Objetivo é avançar em melhorias e práticas voltadas a esses pacientes
Empresa de abastecimento de água não pode cobrar por religação, diz MPPA
A Hidroforte LTDA, concessionária de água e esgoto, deverá também ressarcir consumidores que pagaram boletos de cobrança para religação do serviço
MPPA cobra adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e realização de concurso
Além da ação civil, Promotoria instaurou Inquérito para apurar irregularidades no Portal da Transparência
MP’s emitem nota técnica e afirmam que o retorno às aulas, neste momento, é precipitado
A nota destaca a responsabilidade dos gestores públicos e diz que as decisões devem estar baseadas em critérios técnicos
Promotoria ajuíza ação para garantir tratamento médico a paciente
Motorista sofre de doença ocular e precisa urgentemente de injeções fornecidas pelo Estado, que estão em falta desde 2019
Acolhendo pedido do MPPA justiça condena distribuidora de gás pela prática de cartel
A Paragás estava combinando preços e impondo aos revendedores contrato de exclusividade
Município cumpre Termo de Ajuste proposto pelo MPPA e implanta CAPS I
O Centro vai atender pessoas com problemas psíquicos decorrentes de transtornos mentais e abuso de álcool e outras drogas
Promotoria ajuíza ação contra loja de conveniência que promove festas irregulares
A loja conhecida como 'Conveniência Raiz' promove festas de aparelhagem sem autorização