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Simp Acervo.
Conselho Superior julga certames de remoção e promoção
Sessão garantiu novas movimentações na carreira
Promotoria requer criação de plano de saneamento básico
Plano irá organizar a distribuição de serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos
Decreto que permitia aulas presenciais na rede privada é suspenso
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ''desvio de finalidade''.
Promotoria realiza vistoria na sede do Conselho Tutelar e Escolas do Município
MPPA requer providências para sanar problemas na infraestrutura
Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste
Promotoria inspeciona e acompanha serviços do hospital de campanha
Procedimento foi instaurado para acompanhar a prestação do serviço de ambulatório e internação
MP Eleitoral obtém decisão favorável e propaganda antecipada é punida com multa
Justiça decidiu que reuniões nos bairros consistiam em propaganda antecipada
Promotoria vistoria abatedouro que passará por obras de adequação
O local foi interditado a pedido do MPPA devido irregularidades e agora passará por reformas
Propaganda antecipada e distribuição de bens e serviços estão na mira do MP Eleitoral
Recomendações buscam garantir igualdade na disputa eleitoral e coibir abusos vedados por lei
MPPA e MPF recomendam que o turismo e a pesca esportiva sigam proibidos durante a pandemia
Medida objetiva proteger a população, sobretudo as populações tradicionais que vivem na região