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Simp Acervo.
A pedido do MPPA, justiça condena Estado a contratar intérpretes de Libras
Alunos deficientes auditivos das escolas estaduais dos distritos de Icoaraci e Outeiro terão intérpretes de libras
Semana da Criança inicia hoje com Webinário sobre 30 anos do ECA
Evento será virtual e ocorrerá de 21 a 23 de outubro, com debates sobre avanços e desafios do ECA
MPPA ajuíza ação para evitar aglomerações durante a campanha eleitoral
Apesar da pandemia o município vem registrando vários casos de aglomerações em razão da campanha eleitoral
A pedido do MPPA, Justiça determina a realização de cirurgia cardiovascular
Paciente está desde setembro internado em hospital do Município esperando procedimento cirúrgico
A pedido do MP, Justiça determina cumprimento de medidas sanitárias em campanha eleitoral
Coligações, partidos e candidatos estão realizando comícios e outros eventos sem seguir regras contra a covid-19
MPPA requisita comprovação de medidas para solucionar destino de resíduos sólidos
Prefeitura de Belém terá 10 dias úteis para comprovar medidas concretas já tomadas
Acordo firmado pelo MPPA com prefeitura garante reforma de escola
Promotoria firmou Termo de Ajuste de Conduta para ampla reforma e nova escola atenderá agora 100 alunos
Promotores de Defesa do Patrimônio Público divulgam nota
Promotores destacam que continuarão atuando contra todos aqueles que agem na ilegalidade
Reunião debate profissionalização de jovens que cumprem medidas socioeducativas
O MPPA cobra do Estado o cumprimento da lei que criou o programa Pará Profissional que prevê a inclusão de jovens em medidas socioeducativas
MPPA obtém decisão para cumprimento de obrigações no caso do aterro sanitário
O pedido de execução judicial de cláusula do acordo refere-se ao cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e seus prazos