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Simp Acervo.
Promotoria recomenda medidas para prevenção ao coronavírus em eventos eleitorais
A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária
MPPA move Ação Civil para garantir o direito a saúde das pessoas idosas
Pacientes estão há semanas nas Unidades de Pronto Atendimento aguardando a transferência para leitos
Colégio de Procuradores divulga nota de apoio ao procurador-geral
Os membros do Colégio se solidarizaram com ataques ao procurador-geral e à instituição e declararam apoio ao chefe da instituição
Promotoria recomenda reavaliação e suspensão de obras em Aterro Sanitário
Linha elétrica da Equatorial deve passar pelo aterro e pode desestabilizar áreas de contenção de chorume e outros equipamentos
Promotoria promove reunião para Formação do Conselho da Comunidade
Conselho é previsto na Lei de Execuções Penais (LEP) como órgão de integração entre o Poder Público e a sociedade
MPPA realiza operação de busca e apreensão em setores da prefeitura
Os investigados são suspeitos de fraude em licitações e enriquecimento ilícito
CNPG declara apoio ao procurador-geral do Pará pelas ações de combate ao crime e à corrupção
O CNPG, que congrega todos os chefes dos MPs brasileiros, declarou apoio ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, em face de injustos ataques veiculados contra ele
Promotoria recomenda medidas para proteção dos direitos dos usuários do SUS nas unidades de saúde
Diversas irregularidades foram encontradas em nove unidades de atendimento municipais
Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram tema da reunião do CNPG
Gilberto Martins participou da reunião em Brasília e teve uma moção de apoio referente ao combate ao crime e a corrupção aprovada por unanimidade
Projeto visa priorização da persecução penal em crimes violentos letais e de letalidade e vitimização policial
A ideia é contribuir para a implementação de um modelo cooperativo e integrado de segurança pública