ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o Simp Acervo.
Altamira 16/12/2020
Promotoria fecha acordo e fundo estadual receberá mais de 176 mil reais
Valor devido refere-se a inadimplência da Sespa no pagamento de créditos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Santa Izabel do Pará 16/12/2020
A pedido do MPPA Câmara aprova lei que controla ausência de vereadores
A ausência de vereadores em sessão ordinária, sem justificativa legal, será descontada do subsídio mensal
Marabá 15/12/2020
Idosos devem receber atendimento preferencial, recomenda promotoria
Hospitais da rede pública e clínicas particulares devem cumprir a legislação que garante atendimento prioritário aos maiores de 80 e 60 anos.
São Geraldo do Araguaia 15/12/2020
A pedido do MPPA, justiça afasta agentes públicos por improbidade administrativa
Gestão Municipal pecou pela falta de transparência e prejuízo à transição administrativa, deixando de atualizar os dados no portal da transparência
Belém 15/12/2020
Promotoria ajuíza Ação por contratação irregular de empresa para cirurgias de catarata
O Instituto de Olhos foi contratado no ano de 2013 pela Sespa, sem licitação, para o programa Pro Paz
Vitória do Xingu 15/12/2020
TAC garante avaliação adequada da taxação de licenciamento ambiental
MPPA apurou existência de diferença de tratamento na cobrança de licenças ambientais
Benevides 15/12/2020
Promotoria acompanha reforma e adequação pedagógica de escolas do município
Instituições definiram reuniões mensais com a Seduc para avaliação de cumprimento de medidas
Salinópolis 15/12/2020
Atendendo a pedido do MPPA, justiça proíbe shows de fim de ano em Salinópolis
Quatro grandes shows estão sendo anunciados nas redes sociais para acontecer no réveillon
Santa Luzia do Pará 15/12/2020
MPPA recomenda medidas de proteção durante posse de candidatos eleitos
Cerimônias de posse devem ser realizadas virtualmente ou em espaços arejados com número reduzido de convidados
Santarém 14/12/2020
Promotoria denuncia e pede prisão preventiva de autor do tiro em artista plástico
Manoel Apolinário morreu no dia 1º de dezembro em consequência do disparo de Sandro Carvalho
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