ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o Simp Acervo.
Altamira 17/12/2020
MPPA requer pagamento de salários atrasados de servidores temporários da educação
Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA requer o pagamento de salários atrasados de todos os servidores municipais
Monte Alegre 17/12/2020
MPE ajuíza representação por prática de condutas vedadas durante campanha eleitoral
Oito pessoas estão envolvidas na utilização de veículo da prefeitura flagrado com material de campanha
Benevides 17/12/2020
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos tem novos prazos e condições estabelecidos
Promover programa de educação ambiental e identificar área para instalação de aterro sanitário estão entre as obrigações da Prefeitura
Pará 17/12/2020
MPPA disponibiliza à sociedade Mapa de Conflitos Agrários e Fundiários no Pará
Produto é resultado de um esforço coletivo, realizado pelo Grupo de Trabalho de "Conflitos Agrários e Fundiários no Pará”
Castanhal 16/12/2020
MPPA consegue transferência de bebê para leito especializado
A criança de 8 meses estava internada há 15 dias e sofre de problemas cardíacos graves e corre risco de morte
Belém 16/12/2020
Promotores recebem comenda de mérito por promoção de justiça social
Cerimônia realizada pelo MPT-PA e TJE-PA concedeu horaria à agentes com atuações no desenvolvimento da promoção da justiça social
Altamira 16/12/2020
Promotoria fecha acordo e fundo estadual receberá mais de 176 mil reais
Valor devido refere-se a inadimplência da Sespa no pagamento de créditos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Santa Izabel do Pará 16/12/2020
A pedido do MPPA Câmara aprova lei que controla ausência de vereadores
A ausência de vereadores em sessão ordinária, sem justificativa legal, será descontada do subsídio mensal
Marabá 15/12/2020
Idosos devem receber atendimento preferencial, recomenda promotoria
Hospitais da rede pública e clínicas particulares devem cumprir a legislação que garante atendimento prioritário aos maiores de 80 e 60 anos.
São Geraldo do Araguaia 15/12/2020
A pedido do MPPA, justiça afasta agentes públicos por improbidade administrativa
Gestão Municipal pecou pela falta de transparência e prejuízo à transição administrativa, deixando de atualizar os dados no portal da transparência
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