Notícias
MPPA requer pagamento de salários atrasados de servidores temporários da educação
Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA requer o pagamento de salários atrasados de todos os servidores municipais
MPE ajuíza representação por prática de condutas vedadas durante campanha eleitoral
Oito pessoas estão envolvidas na utilização de veículo da prefeitura flagrado com material de campanha
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos tem novos prazos e condições estabelecidos
Promover programa de educação ambiental e identificar área para instalação de aterro sanitário estão entre as obrigações da Prefeitura
MPPA disponibiliza à sociedade Mapa de Conflitos Agrários e Fundiários no Pará
Produto é resultado de um esforço coletivo, realizado pelo Grupo de Trabalho de "Conflitos Agrários e Fundiários no Pará”
MPPA consegue transferência de bebê para leito especializado
A criança de 8 meses estava internada há 15 dias e sofre de problemas cardíacos graves e corre risco de morte
Promotores recebem comenda de mérito por promoção de justiça social
Cerimônia realizada pelo MPT-PA e TJE-PA concedeu horaria à agentes com atuações no desenvolvimento da promoção da justiça social
Promotoria fecha acordo e fundo estadual receberá mais de 176 mil reais
Valor devido refere-se a inadimplência da Sespa no pagamento de créditos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
A pedido do MPPA Câmara aprova lei que controla ausência de vereadores
A ausência de vereadores em sessão ordinária, sem justificativa legal, será descontada do subsídio mensal
Idosos devem receber atendimento preferencial, recomenda promotoria
Hospitais da rede pública e clínicas particulares devem cumprir a legislação que garante atendimento prioritário aos maiores de 80 e 60 anos.
A pedido do MPPA, justiça afasta agentes públicos por improbidade administrativa
Gestão Municipal pecou pela falta de transparência e prejuízo à transição administrativa, deixando de atualizar os dados no portal da transparência