Notícias
MPF, MPPA e DPU recomendam que Sespa divulgue quantidade correta de leitos
Órgãos também alertam para a necessidade de divulgação do número de pessoas na fila de espera, e de mortos na fila
CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgou nota pública na noite desta quarta-feira (17)
MPPA recomenda lockdown e continuidade da campanha de vacinação em Ponta de Pedras
Ponta de Pedras tem 30mil habitantes e quase 2 mil pessoas contaminadas pelo novo coronavírus
MPPA expede recomendação ao prefeito municipal para combater nepotismo
A recomendação orienta que os funcionários que tenham parentesco de até terceiro grau com o Prefeito sejam exonerados
Justiça atende pedido do MPPA e suspende parte de decreto municipal
O Decreto Municipal flexibilizava medidas de segurança no combate ao covid-19, ignorando Decreto Estadual para bandeiramento vermelho
MPF e MPPA promovem diálogo sobre a educação e Sistema Educacional Interativo (SEI)
A reunião virtual ocorrerá no próximo dia 30 de março
Prefeitura deve orientar população sobre alimentação saudável
Recomendação do MP foi expedida para que a gestão estimule boas práticas alimentares, pois ajudam na prevenção e combate de doenças
Promotoria recomenda medida para garantir leitos em hospitais privados de Belém
A intenção é evitar o colapso na rede particular da região metropolitana e atender a população de forma mais eficiente
Promotoria acompanha estrutura de Conselho Municipal de Saúde
A estruturação é necessária para o exercício do controle social
MPPA atua no enfrentamento à pandemia e proteção das comunidades tradicionais
Reuniões, Recomendações e campanhas de conscientização estão entre as ações realizadas