A Promotoria de Justiça de Capanema recomendou à Prefeitura Municipal que realize ações para orientar a população sobre a alimentação saudável e balanceada. No documento, assinado nesta terça-feira (12), o Ministério Público requer o desenvolvimento de iniciativas e estratégias para educar a população sobre boas práticas alimentares. A Promotoria solicita também o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, seguindo os objetivos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Ely Soraya Silva Cezar e Amanda Luciana Sales Lobato após uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde de Capanema que verificou os serviços prestados pela Atenção Básica de Saúde do município. No encontro, o MP constatou que programas para aumentar o consumo de vitaminas e minerais são realizados de forma fragmentada e que precisam ser melhorados.  

De acordo com as promotoras, a recomendação foi feita para que a Prefeitura promova ações de saúde e nutrição para a população de Capanema, pois elas ajudam a prevenir e evitar o agravamento de doenças. Elas explicam que isso é ainda mais importante no momento atual, com a pandemia de covid-19 e que fortalecer a Atenção Básica de Saúde é uma maneira de prevenir e proteger a população. 

No documento, o MP também solicita que a Prefeitura divulgue as ações em campanhas, lives palestras através da televisão, rádio, internet e outros meios. A Promotoria orienta ainda que todas as iniciativas sejam coordenadas por nutricionistas e médicos. As campanhas deverão informar a população sobre alimentação e culinária saudáveis, qualidade nutricional dos alimentos e consumo de micronutrientes (água, minerais e vitaminas), especialmente aqueles relacionados ao fortalecimento do sistema imunológico. 

A Promotoria recomenda ainda a fiscalização das ações, que deverá ser feita pelo Conselho da Merenda Escolar e Conselho da Saúde. Ambos também ficarão encarregados de informar o MP uma vez por bimestre sobre as ações implementadas pelo Poder Executivo.

Texto: Sarah Barbosa, Ascom MPPA
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