O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora a de Justiça Adriana Passos Ferreira, emitiu Recomendação (n° 04/2021-PJPP) solicitando que a Prefeitura de Ponta de Pedras decrete lockdown no município. O prazo para a Prefeitura se manifetar sobre a Recomendação encerrou na tarde de hoje (17), porém, até o momento, não houve resposta oficial por parte do Município. 

A Recomendação sobre lockdown foi expedida na última segunda (15), mesmo dia em que a região metropolitana adotou a medida restritiva para tentar conter o número de infectados e internados com covid-19.

Se a Prefeitura acatar o pedido do MPPA, somente atividades essenciais poderão funcionar, como supermercados, farmácias, bancos, casas lotéricas e feiras livres. Além disso, apenas um membro da família deverá sair para realizar compras ou receber atendimento nos estabelecimentos essenciais.

Segundo a Adriana Ferreira, o lockdown seria uma medida de prevenção devido à situação atual da cidade, que possui pouco mais de 30mil habitantes e já tem quase 2 mil pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, a cidade não possui nenhum leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) e todos os casos graves de covid-19 precisam ser transferidos para outras cidades, sendo que a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede estadual tem crescido rapidamente, com alta probabilidade de colapsar. 

“No Município de Ponta de Pedras não há leitos de UTI para atender a população, de modo que os pacientes que necessitam de leito são referenciados para o SISREG/Belém e SER/ESTADO. A rede de saúde privada que atende a região metropolitana já entrou em colapso e não há mais leitos disponíveis e que a rede pública de saúde está na iminência de entrar em colapso, devido às altas taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI”, explicou a promotora no texto da Recomendação.

No documento, o MPPA também requer que a Prefeitura dê continuidade a campanha de vacinação contra covid-19, mesmo durante o lockdown.

Texto: Sarah Barbosa, Ascom MPPA
Foto: MPPA