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Simp Acervo.
Promotoria instaura procedimento para fiscalizar manutenção em vias públicas
Prefeitura utilizou material inadequado para conserto de ruas da cidade, causando mais problemas.
Liminar obtida pelo MPPA impede cortes de energia no bandeiramento vermelho ou preto
Decisão foi emitida em Ação ajuizada após a Equatorial retomar os cortes por inadimplência
Justiça atende pedido do MPPA e suspende artigos de decreto municipal
Município está em bandeiramento vermelho, com constante aumento de casos
Promotoria instaura procedimento para apurar conduta de guardas municipais
Os guardas municipais teriam sido omissos ao impedir atividade de lazer numa quadra em pleno lockdown
Promotoria obtém liminar para suspensão de cortes de energia na pandemia
Decisão em Ação Civil Pública deve ser seguida enquanto durar o bandeiramento preto ou vermelho no Estado
Para conter covid-19, MPPA recomenda lockdown de 15 dias no município
A Promotoria de Justiça pede medidas mais eficazes no combate à pandemia
Promotor reúne com autoridades policiais e destaca importância de medidas sanitárias
O objetivo é fazer com que os cidadãos cumpram as medidas sanitárias definidas nos decretos estadual e municipal
Nota de pesar pelo falecimento do jurista Zeno Veloso
Zeno Veloso foi um jurista, notário, professor e político em nosso estado. Como parlamentar estadual, foi relator-geral da Assembleia Constituinte do Estado do Pará.
Promotoria ajuíza Ação Civil e requer lockdown em Salvatera
A prefeitura emitiu um decreto flexibilizando as medidas de segurança ao invés de aplicar lockdown
Promotoria recomenda lockdown em Salvaterra para conter avanço de covid-19
A rede de saúde de Salvaterra está saturada, não havendo mais leitos disponíveis para tratamento de pacientes